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Arquivo PDF document LEI Nº 1.100/2014
por Edmar Zorze — última modificação 13/04/2020 09h11
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document Vigésima Nona Sessão Ordinária de 2021
por Edmar Zorze — última modificação 23/11/2021 09h11
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
por Assessoria de Imprensa — publicado 25/04/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 003/2017
por Edmar Zorze — última modificação 20/01/2020 12h58
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL(MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2017
Arquivo Votação Nominal 2ª Sessão 13/02/2023
por Robério Rebeca — última modificação 27/07/2023 08h45
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Votação Nominal / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023
por Autor Ailton Monteiro Dias — última modificação 10/02/2023 13h30
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1.613/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 2º. Fica alterado o item C do Artigo 9º da Lei Municipal 1.613/2021, que passará a ter a seguinte redação: “Item C: O índice viário ficará por conta da apresentação do projeto urbanístico a ser proposto conforme a densidade populacional do empreendimento.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2023
Arquivo PDF document Vigésima Oitava Sessão Ordinária de 2022
por Edmar Zorze — última modificação 14/11/2022 14h20
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.210/2015
por Edmar Zorze — última modificação 02/04/2020 13h55
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 954/2011
por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2020 10h36
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 725/2008
por Edmar Zorze — última modificação 09/07/2020 10h06
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2008
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