Câmara Municipal de Sapezal

LEI Nº 1.005/2012: por Edmar Zorze — última modificação 17/04/2020 11h28
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais.
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2012
LEI Nº 841/2009: por Edmar Zorze — última modificação 06/07/2020 13h41
Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado nos meios Oficiais
Localizado em Leis / LEIS / LEIS ANO 2009
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 .pdf: por Edmar Zorze — última modificação 14/10/2019 10h22
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2019
Trigésima Sessão Ordinária de 2022: por Edmar Zorze — última modificação 15/12/2022 12h41
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2022
Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022: por Autoria vereador Márcio Jorge Bonifácio — última modificação 01/06/2022 13h08
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Educacional Ser Imagginal – INSTITUTO SIGNATIVO - e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / PROJETO DE LEI 2022
Ata 27ª Sessão Ordinária de 2019.pdf: por Edmar Zorze — última modificação 06/12/2019 10h00
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / ATAS 2019
Primeira Sessão Ordinária de 2021: por Câmara Municipal — publicado 29/01/2021 — última modificação 05/02/2021 14h25
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pauta das Sessões 2021
PROJETO DE LEI Nº 009/2020: por AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — última modificação 30/04/2020 09h48
Ratifica Protocolo de Intenções do Consorcio Ambiental do Chapadão dos Parecis – COAMPA
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projeto de Lei do Executivo 2020
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação – LAI: por Edmar Zorze — publicado 17/03/2023 — última modificação 12/04/2023 13h41
A Lei Federal nº 12.527/2011, conhecida como LAI – Lei de Acesso a Informação, regulamenta o direito de acesso às informações públicas, conforme manda a Constituição Federal. A LAI entrou em vigor em maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitas a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, receber informações públicas dos órgão e entidades municipais, estaduais e federais. Estão submetidos à LAI os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como o Tribunal de Contas e o Ministério Público. As entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade e às informações referentes ao recebimento e a destinação dos recursos públicos por elas recebidos.
Localizado em Transparência
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019.pdf: por Edmar Zorze — última modificação 23/04/2019 12h19
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