A Câmara Municipal de Sapezal aprova em turno único o PL 47/2023 referente à Valorização do Profissional da Educação Infantil.

A Câmara Municipal de Sapezal aprova em turno único o PL 47/2023 referente à Valorização do Profissional da Educação Infantil.

O Projeto de Lei nº 47/2023 representa uma proposta de alteração na legislação vigente, especificamente no que diz respeito ao Bônus de Desempenho Educacional (BDE) para os profissionais da educação na rede pública municipal de Sapezal. O foco desta iniciativa é a valorização dos profissionais que atuam na Educação Infantil, apoiando sua importância crucial no desenvolvimento inicial e integral das crianças.

A proposta destaca a necessidade de revisão do artigo 1° e a inclusão do inciso IV, alíneas 'a' e 'b' no artigo 2° da Lei Municipal n.° 1.606/2021, que estabelece o Bônus de Desempenho Educacional . Essas alterações visam fortalecer e considerar o papel fundamental dos profissionais que atuam na Educação Infantil como base essencial para o processo educacional.

A justificativa para tal alteração começa regulando a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica, sendo o alicerce do processo educacional. O ingresso nessa fase representa, muitas vezes, a primeira separação das crianças de seus laços familiares, exigindo uma socialização estruturada. Os profissionais que atuam nesse estágio desempenham um papel semelhante ao de jardineiros, cuidando do desenvolvimento global e harmônico das crianças.

O Projeto de Lei reflete o compromisso com a excelência na educação infantil, confirmando a importância vital dos profissionais que moldam o início do percurso educacional de cada criança. A valorização desses profissionais não é apenas uma medida justa, mas também uma estratégia para promover resultados educacionais significativos e o desenvolvimento pleno das novas gerações.

Assessoria de Imprensa/CMS
Osmar França