A Câmara Municipal de Sapezal Autoriza o Poder Executivo a Concessão das Unidades Habitacionais

A Câmara Municipal de Sapezal aprovou uma importante medida que visa proporcionar moradia digna para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Trata-se da autorização para concessão das unidades habitacionais do Projeto VIDA NOVA, localizado no loteamento Jardim Irene.

Com a declaração de Especial Interesse Social, o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania, poderá conceder as casas com seus respectivos terrenos por meio de um Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel. Essa concessão será realizada com cláusula futura de doação condicional, representando um importante passo na promoção do acesso à moradia adequada.

O Projeto VIDA NOVA tem como público-alvo pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente deficientes, idosos e mulheres chefes de família, que são atendidos ou acompanhados pela Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania. Essa iniciativa reforça o compromisso do município com a promoção da inclusão social e melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.

Assessoria de Imprensa/CMS
Osmar França