A Câmara Municipal de Sapezal realiza a Vigésima Sessão Ordinária do ano de 2022

por Assessoria de Imprensa — publicado 26/08/2022 09h47, última modificação 26/08/2022 09h47

A Presidente da Casa Dra. Zildinei Panta abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.

Ordem do dia:

- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 030/2022 que estabelece o valor mínimo para a realização de cobrança judicial de Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal de Sapezal.

APROVADO POR UNAMIDADE

- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 032/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um lote urbano à União de Pais e Amigos do Grupo Escoteiro UTIARITI – UPAGEU. APROVADO POR UNAMIDADE

- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 033/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um lote urbano ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapezal – SIMS. APROVADO POR UNAMIDADE

- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 038/2022 que prorroga o prazo estabelecido no art. 40 da Lei Municipal nº 1.555/2020. A prorrogação proposta se mostra necessária, pois o prazo inicial de 24 (vinte e quatro) meses, estabelecido pela Lei nº 1.555/2020, está próximo de se exaurir, e é irrefutável que as adequações impostas pela referida lei acarretarão um certo dispêndio para os munícipes. APROVADO POR UNAMIDADE

- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 013/2022, que dispõe sobre a identificação obrigatória dos veículos oficiais ou a serviço da administração com o Brasão do Município. APROVADO POR UNAMIDADE

- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 014/2022, que institui a Semana da Família na Escola, no Âmbito do Município de Sapezal/MT. APROVADO POR UNAMIDADE

- Votação da Indicação nº 042/2022 que indica para que a Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e o responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de sapezal forneçam as prestações de contas do Fundo do ano de 2021. APROVADA POR UNAMIDADE

- Votação da Indicação nº 043/2022 que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Valcir Casagrande, que faça a adesão ao “Programa de Formação de Lideranças Educacionais” junto ao Centro Lemann. APROVADA POR UNAMIDADE

- Votação da Indicação nº 044/2022 que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública da Rua Arno Henrique Schneider. APROVADA POR UNAMIDADE

- Votação da Indicação nº 045/2022 que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas) em Sapezal.

APROVADA POR UNAMIDADE

- Votação da Indicação nº 046/2022 que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de um CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil) no Munícipio de Sapezal. APROVADA POR UNAMIDADE

Assessoria de Imprensa/CMS

Edmar Zorze

DRT 1944/MT

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