A Câmara Municipal de Sapezal realizou a Quinta Sessão Ordinária de 2023
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
14/03/2023 11h23,
última modificação
14/03/2023 11h23
Sessão realizada nesta segunda-feira 13 de março
O Presidente da Casa vereador Antônio Rodrigues da Silva abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores, em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
- Votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 002/2023, que altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.035/2013. O presente projeto destina-se a atualizar a legislação municipal no que diz respeito às causas autorizadas do abono de faltas no serviço público, implementando novas hipóteses, especialmente destinadas à tutela de saúde do servido, valor fundamental assegurado pelo CF . APROVADO POR UNÂNIMIDADE
- Votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 003/2023, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.035/2013, alterando a data de pagamento da gratificação Natalina. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
- Votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 004/2023, denomina Escola Municipal localizada no Loteamento Residencial Papagaio de “Professor José Ari de Oliveira”. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
- Votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 6/2023, que denomina Logradouro Público, situado entre o Terminal Rodoviário e o Parque de Exposição no Setor Industrial de Sapezal/MT. “Rua José Heck”. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
- Votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 007/2023, que estabelece prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico nas repartições públicas instaladas no município, em estabelecimento privados de qualquer natureza, bem como no transporte no Município de Sapezal/MT e em Tratamento Fora do Domicílio. APROVADO POR UNÂNIMIDADE
- Votação da Indicação nº 23/2023 de autoria dos vereadores Antônio, Luizinho, Ailton e Zildinei, que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de piso emborrachado em todos os parques infantis instalados nas avenidas de nossa cidade. APROVADA POR UNÂNIMIDADE
- Votação da Indicação nº 24/2023 de autoria do vereador Ailton Monteiro, que indica para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal crie o Programa para restituir o valor correspondente ou conceder incentivo sobre a Taxa de Transferência de Veículos, visando o aumento da participação da arrecadação do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. APROVADA POR UNÂNIMIDADE
- Votação da Indicação nº 25/2023 de autoria do vereador Eliston Guarda e Ronaldo de Oliveira, que indica para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal crie um Posto de Saúde da Família, no bairro Residencial Papagaio, em razão da alta densidade geográfica da região. APROVADA POR UNÂNIMIDADE
- Votação da Indicação nº 26/2023 de autoria do vereador Eliston Guarda, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de quebra-molas na Avenida Prefeito André Antônio Maggi entre a Cargill e a Scania. APROVADA POR UNÂNIMIDADE
- Votação da Indicação nº 27/2023 de autoria do vereador Joilson Assunção, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, dentro das condições orçamentárias, a construção de um parquinho infantil na Aldeia Guarantã, de povo indígena, situada no Município de Sapezal. APROVADA POR UNÂNIMIDADE
Assessoria de Imprensa/CMS
Edmar Zorze
DRT 1944/MT