Câmara Municipal de Sapezal realiza a Décima Terceira Sessão Ordinária do ano de 2021
por Assessoria de imprensa
—
publicado
10/06/2021 11h14,
última modificação
10/06/2021 11h14
A Sessão foi realizada na ultima segunda-feira 07 de junho
A Presidente da Casa Dra. Zildinei abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
Na sequência o Primeiro Secretário Sr.Ailton Monteiro Dias fez Leitura do ofício nºs 119, 120 e 122/2021 – GP, recebidos do Gabinete do Prefeito Municipal Excelentíssimo Senhor Valcir Casagrande.
- Leitura da mensagem de Veto Integralmente ao Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 001/2021, referente ao Autógrafo nº 016/2021.
- Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº 019/2021, que autoriza o Poder Executivo a receber doção de fração de imóveis, com objetivo de garantir a continuidade da Avenida Pioneiro Arno Henrique Schneider.
- Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº 020/2021, que autoriza o Poder Executivo a receber doação de bens móveis. Autorização para receber a doação de equipamentos destinados a possibilitar a implantação de academia de ginástica em espaço público, cujo acesso será disponibilizado a toda população.
- Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº 021/2021, que autoriza a Revisão Geral Anual dos vencimentos no ano de 2021 dos servidores públicos municipais, conforme determina o inciso X do Art. 37da CF, bem como o Artigo 43 da Lei 1.035/2013.
- Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei Legislativo nº 010/2021, que dispõe sobre a concessão de reposição salarial ao Quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, nos termos do art. 43 da Lei Municipal nº1.53/2013 e do Art. 37, X, da Constituição Federal.
- Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei Legislativo nº 011/2021, que dispõe sobre a concessão de reposição aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Sapezal/MT, a título de Revisão Geral Anual para recomposição de perdas inflacionárias, segundo dispõe o art. 3º da Lei Municipal nº 1.014/2012 e o Art. 37, X, da CF.
- Leitura da Mensagem e do Projeto de Resolução nº 008/2021 que dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sapezal.
Em seguida a Presidente Dra. Zildinei fez a chamada dos oradores inscritos para o uso da tribuna conforme ordem de inscrição:
Segue link dos oradores:
Vereador Antônio Rodrigues: https://youtu.be/C_pjwnJsqE0
Vereador Joilson Assunção: https://youtu.be/6qY1-wbwJ9s
Matérias aprovadas na Ordem do Dia:
- Votação da Indicação nº 049/2021 que indicam ao Deputado Federal Excelentíssimo Senhor Valtenir Pereira que viabilize junto as autoridades competentes um posto de atendimento do INSS no Município de Sapezal/MT. (Autoria dos vereadores: Franço, Antônio, Joilson, Mauro Galvão, Luizinho, Zildinei e Ailton)
- Votação da Indicação nº 050/2021 que indicam ao Senador da República Excelentíssimo Senhor Wellington Fagundes que viabilize junto as autoridades competentes um posto de atendimento do INSS no Município de Sapezal/MT. (Autoria dos vereadores: Franço, Antônio, Joilson, Mauro Galvão, Luizinho, Zildinei e Ailton)
- Votação da Indicação nº 051/2021 que indicam a Deputada Estadual Excelentíssima Senhora Janaina Riva que viabilize junto as autoridades competentes um posto de atendimento do INSS no Município de Sapezal/MT. (Autoria dos vereadores: Franço, Antônio, Joilson, Mauro Galvão, Luizinho, Zildinei e Ailton)
- Votação da Indicação nº 052/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de vagas para estacionamento no canteiro central da Avenida André Antônio Maggi. (Autoria vereador Ailton Monteiro)
- Votação da Indicação nº 053/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro de Tratamento e Triagem de Câncer em Sapezal. (Autoria vereador Joilson Assunção)
- Votação em turno único do Projeto de Lei Legislativo nº 009/2021, que autoriza o Poder Legislativo Municipal de Sapezal a filiar-se junto à União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso – UCMMAT, e dá outras providências.
- Votação em segundo turno Projeto de Lei nº 011/2021, que acrescenta parágrafos 1º e 2º ao Art. 23 da Lei nº 1.541/2020, para restringir a participação, na licitação futura, de pessoas jurídicas que já possuam lotes no LCHDS, a fim de que seja proporcionada a oportunidade de participação para a maior diversidade de empresas possível.
- Votação em segundo turno Projeto de Lei nº 017/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por desapropriação imóvel localizado no Município de Sapezal para à implantação de projeto de interesse social, e abrir crédito adicional suplementar.
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 018/2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão não onerosa de uso de imóvel de propriedade particular, cuja finalidade específica é a construção de Escola Municipal.
Nas ponderações os vereadores Antônio Rodrigues, Chapadinha, Franço Helber e Dra. Zildinei fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.
Assessoria de Imprensa
Foto/Edmar Zorze