A Câmara Municipal de Sapezal realizou na noite de segunda-feira (14) a Décima Quarta Sessão Ordinária do ano de 2021
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
15/06/2021 12h50,
última modificação
15/06/2021 12h50
Colaboradores: Foto: Edmar Zorze
Vereadores aprovam em Regime de Urgência RGA dos Servidores, percentual de 5,44%
A Presidente da Casa Dra. Zildinei abriu a sessão registrando a ausência do vereador Mauro Galvão que por motivo de força maior não pôde se fazer presente em seguida, cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
Na sequência o Primeiro Secretário Sr. Ailton Monteiro Dias fez Leitura do Ofício nº 4699/2021/GD/SSL, recebido da Deputada Estadual Janaina Riva.
Em seguida a Presidente Dra. Zildinei fez a chamada dos oradores inscritos para o uso da tribuna conforme ordem de inscrição:
Segue link dos oradores:
Vereador Joilson Assunção: https://youtu.be/CciOgB9OpXg
Vereador Antônio Rodrigues: https://youtu.be/MKCRqaQSbGY
Vereador Chapadinha: https://youtu.be/LWxFXWY1KEY
Matérias aprovadas na Ordem do Dia:
- Votação da Indicação nº 054/2021 de autoria do Vereador Ailton Monteiro Dias, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um ponto de moto táxi na praça em frente ao supermercado Celeiro.
- Votação da Indicação nº 055/2021 de autoria do Vereador Antônio Rodrigues da Silva, - que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Soberano Plenário, a redução em 50% (cinquenta por cento) na alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na aquisição do primeiro imóvel em Sapezal/MT.
- Votação da Indicação nº 056/2021 de autoria do Vereador Antônio Rodrigues da Silva, - que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Soberano Plenário, a redução em 50% (cinquenta por cento) na alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para regularização do desmembramento dos imóveis com edificações e terrenos.
- Apreciação, discussão e votação em discussão única do Projeto de Resolução nº 008/2021, que dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso. (Aprovado 04 votos a 03 o pedido de VISTA do referido projeto a pedido do vereador Chapadinha).
- Votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 018/2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão não onerosa de uso de imóvel de propriedade particular, cuja finalidade específica é a construção de Escola Municipal.
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 021/2021, que autoriza a Revisão Geral Anual dos vencimentos no ano de 2021 dos servidores públicos municipais, conforme determina o inciso X do Art. 37da CF, bem como o Artigo 43 da Lei 1.035/2013. (Projeto aprovado em Regime de Urgência a pedido do vereador Joilson Assunção).
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 010/2021, que dispõe sobre a concessão de reposição salarial ao Quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, nos termos do art. 43 da Lei Municipal nº1.53/2013 e do Art. 37, X, da Constituição Federal. (Projeto aprovado em Regime de Urgência a pedido do vereador Joilson Assunção).
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 011/2021, que dispõe sobre a concessão de reposição aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Sapezal/MT, a título de Revisão Geral Anual para recomposição de perdas inflacionárias, segundo dispõe o art. 3º da Lei Municipal nº 1.014/2012 e o Art. 37, X, da CF. (Projeto aprovado em Regime de Urgência a pedido do vereador Joilson Assunção).
Nas ponderações os vereadores Chapadinha e Joilson Assunção fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.
Assessoria de Imprensa
Foto/Edmar Zorze