A Câmara Municipal de Sapezal realizou na noite de segunda-feira (26) a Nona Sessão Ordinária do ano de 2021
por Assessoria de Imprensa
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publicado
28/04/2021 11h35,
última modificação
28/04/2021 11h35
Câmara aprova por unanimidade Requerimento de autoria dos vereadores Franço Helber e Joilson Assunção
A Presidente da Casa Dra. Zildinei abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
Na sequência o Primeiro Secretário Sr.Ailton Monteiro Dias fez Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº 015/2021 que autoriza o Poder Executivo a incluir projeto/atividade nas Leis nºs 1.385/2017 – Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, bem como, no anexo de metas e prioridades – LDO 2021, 1.553/2020 e no quadro de detalhamento das despesas, de conformidade com o art. 3º, da Lei Municipal nº 1.569/2020, criando crédito especial no orçamento geral do município de Sapezal; - Leitura da Mensagem de Veto Integralmente ao Projeto de Lei transmutado no Autógrafo nº 008/2021, o qual foi encaminhado à comissão competente; Leitura dos Ofícios nºs 069 e 080/2021 – GP, recebidos do Gabinete do Prefeito Municipal Excelentíssimo Senhor Valcir Casagrande e Leitura do Ofício nº 0015/2021/SDEC, recebido da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Sra. Jocelia Ferreira da Silva.
Em seguida a Presidente Dra. Zildinei fez a chamado dos oradores para o uso da tribuna conforme ordem de inscrição:
Segue link de cada orador:
Vereador Joilson: https://youtu.be/6PlnyROdNLY
Vereador Antônio: https://youtu.be/VXBY5hkdQLs
Vereador Francisco Erinaldo: https://youtu.be/hIptvuOS5ZU
Vereador Franço: https://youtu.be/7g1Oqwx_k9o
Vereador Luizinho: https://youtu.be/y6GnXivHGiA
Vereador Márcio Bonifácio: https://youtu.be/7ff9FqgUCHg
Vereador Ailton: https://youtu.be/FdoKL2diL24
Matérias aprovadas na Ordem do Dia:
- Indicação nº 034/2021 de autoria do vereador Márcio Luiz (Luizinho) que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a cessão de uso do bem público denominado Chácara Municipal, para a APAE de Sapezal.
- Indicação nº 035/2021 de autoria do vereador Francisco Erinaldo (Chapadinha) que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote providências no sentido de implantar uma Unidade de Conservação Urbana no Bosque Municipal Raimundo Tivotto Mascarello.
- Indicação nº 036/2021 de autoria do vereador Francisco Erinaldo (Chapadinha) que indica ao Chefe do Poder Executivo que adote providências no sentido de implantar equipamentos públicos no entorno do Bosque Municipal Raimundo Tivotto Mascarello.
- Votação do Requerimento nº 001/2021 de autoria dos vereadores Joilson Silva de Assunção e Franço Helber Anselmo Santana, que Requer do Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal prestação de contas dos recursos recebidos do Governo Federal, pelo Município de Sapezal, destinados a prevenção e combate a Covid-19.
- Votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 006/2021, que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de área urbana ao Instituto Presbiteriano de Ashbell G Simonton – IPES.
- Votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 012/2021, altera dispositivo da Lei nº 082/1998. O projeto busca alteração dos Artigos 114, 115 e 119 do Código de Posturas Municipal, para adequação de aspectos externos e internos no tocante a sua aplicação.
- Votação em turno único do Veto Integral do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2021.
- Votação em turno único do Projeto de Lei nº 014/2021, que altera dispositivo da Lei nº 1.439/2018. §2º para cada policial militar no exercício da atividade delegada, será paga verba indenizatória no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por cada hora trabalhada, de segunda à sexta-feira, e R$ 47,00 (quarenta e sete reais) por cada hora trabalhada aos sábados, domingos e feriados, limitando-se o desempenho individual da atividade a 8 (oito) horas diárias e 72 (setenta e duas) horas semanais.
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 001/2021, altera a Lei Complementar Municipal Aplicando a disposições do Artigo 47 da Lei Complementar Federal 147/2014, inclusive para prioridade na contratação para Microempresas e Empresas de pequeno porte sediadas no local ou regionalmente de até 10% (dez por cento).
Nas ponderações a vereadora Dra. Zildinei Panta Pereira fez o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.
Assessoria de Imprensa