A Câmara Municipal de Sapezal realizou na noite desta segunda-feira (08) a Vigésima Oitava Sessão Ordinária do ano de 2021
por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/11/2021 12h47,
última modificação
09/11/2021 12h47
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A Presidente da Casa Dra. Zildinei abriu a sessão registrando a ausência do vereador Franço Helber Anselmo Santana, que por motivo de força maior não pôde se fazer presente, em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
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Na sequência o Primeiro Secretário Ailton Monteiro Dias fez a Leitura do Ofício GP nº 244/2021, recebido do Prefeito Municipal, Excelentíssimo Sr. Valcir Casagrande; Leitura do Abaixo Assinado recebido dos moradores do Bairro Paulino Abati. (Petição para construção de uma área de lazer e esporte), bem como a leitura da mensagem e do Projeto de Lei abaixo:
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Projeto de Lei nº 042/2021, que denomina a Praça localizada na Avenida Lions Internacional, Bairro Água Clara II. “Praça Simão Irineu Tenroller”, em homenagem ao leonismo e ao sócio fundador do Lions Clube de Sapezal.
Em seguida a Presidente Dra. Zildinei fez a chamado dos oradores para o uso da tribuna conforme ordem de inscrição:
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Link dos oradores:
Vereador Luizinho: https://youtu.be/HYUvTbbDG74
Vereador Joilson Enfermeiro: https://youtu.be/TFhRh1ywX3w
Vereador Antônio Rodrigues: https://youtu.be/IICB5QObAnQ
Vereador Ailton Primitivo: https://youtu.be/QbwpzgYL7QE
Matérias aprovadas na Ordem do Dia:
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- Votação da Indicação nº 079/2021 de autoria do vereador Luizinho, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de um veículo para o Departamento Municipal de Trânsito.
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- Votação da Indicação nº 080/2021 de autoria do vereador Joilson Assunção, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS noturna.
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- Votação da Indicação nº 081/2021 de autoria dos vereadores Joilson Assunção e Franço Helber, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública no Bairro Paulino Abatti.
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- Votação da Indicação nº 082/2021 de autoria do vereador Mauro Galvão, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção e/ou substituição de aparelhos de musculação e exercícios físicos avariados, bem como a manutenção da placa informativa dos tipos de exercícios deteriorada em decorrência de ação do tempo, implantados no bosque municipal próximo ao Centro Multidisciplinar Tereza Jarceski, na Avenida Lions Internacional.
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- Votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 039/2021, que revoga a Lei nº 1.399/2018 de 20 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a doação de uma área de 12 hectares ao Governo Federal para a construção de um Centro de Detenção Provisória no Município de Sapezal.
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- Votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 016/2021, que dispõe sobre o parcelamento de imóvel rural para fins de sítios de recreio no Município de Sapezal.
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- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 023/2021 dispõe acerca da doação de serviços de maquinários agrícolas com intuito de fomentara agricultura familiar urbana, com a doação de serviços de maquinários com equipamentos agrícolas.
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- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 041/2021, que autoriza o Poder Executivo a incluir Projeto/Atividade, por meio de abertura de crédito adicional especial, a fim de incluir a desapropriação de área de terras, destinado a utilização de estacionamento de caminhões – veículos de grande porte, alterando desta forma as Leis nºs 1.385/2017 – Plano Plurianual para quadriênio 2018/2021, bem como, no anexo de metas e prioridades – LDO 2021, 1.553/2020 e no quadro de detalhamento das despesas, de conformidade com o art. 6º, da Lei Municipal nº 1.569/2020, no orçamento geral do município de Sapezal.
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- Votação em turno único do Projeto de Lei nº 040/2021, que altera a Lei Municipal nº 1.533/2020. A alteração ora proposta tem por objeto fomentar o cenário econômico do Município de Sapezal ampliando o rol do artigo 8º, inciso I, a fim de possibilitar que mais munícipes atuem no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas, uma vez que será permitido que o serviço de transporte seja prestado em veículos de propriedade de seus cônjuges, companheiros, ascendentes ou descendentes, além das opções já previstas anteriormente. (Votação em Regime de Urgência a pedido do vereador Chapadinha).
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Nas ponderações os vereadores Chapadinha, Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro , Ailton Primitivo e Dra. Zildinei fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.
Assessoria de Imprensa
Fotos/Edmar Zorze
