AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE DE 2023

A Prefeitura de Sapezal realizará Audiência Pública, através da Secretaria de Finanças e Orçamento, perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Sapezal, para apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 2º Quadrimestre de 2023, em cumprimento ao que estabelece o parágrafo 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.

E por meio da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo o que dispõe o Artigo 36, da Lei Complementar nº 141/2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária dos valores aplicados e fontes de recursos, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, apresentará nesta audiência pública as informações referentes ao 2º Quadrimestre de 2023.

Será no dia 29 de setembro de 2023, com início às 9h00min nas dependências do Plenário Odélcio Pannebecker (Auditório da Câmara Municipal).

A participação da Comunidade é fundamental, fortalecendo a Gestão Democrática Participativa.

Sentiremos muito honrados com a vossa presença.
 

Valcir Casagrande
Prefeito Municipal