AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2022/2025

por Assessoria de Imprensa — publicado 11/11/2021 14h08, última modificação 11/11/2021 14h08

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA-2022/2025.

A Câmara Municipal de Sapezal realizou na noite de quarta-feira (10), Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Plano Plurianual do Município de Sapezal - PPA 2022/2025. A audiência atende à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Constituição Federal. O plano está contido no projeto de lei nº 031/2021, de autoria do Executivo.

O Plano Plurianual (PPA), trata-se de um plano que deve ser feito a cada quatro anos por todas as entidades da federação, Governo Federal, Estados e Municípios, para estabelecer diretrizes, metas e objetivos.

O PPA é aprovado pelo legislativo por uma lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação e que tem vigência a partir do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte.

A audiência aconteceu no Plenário da Câmara Municipal e foi presidida pelo Presidente da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização desta Casa, vereador Joilson Silva de Assunção juntamente com Relator da comissão vereador Francisco Erinaldo (Chapadinha).

A Presidente da Câmara Dra. Zildinei, os vereadores Ailton, Luizinho, Mauro Galvão também compareceram à audiência.

Ao final, os componentes da Comissão de Finanças agradeceram a participação de todos e destacaram a importância da participação e o envolvimento de toda a população em relação às atividades que o município executa em prol da melhoria e da qualidade de vida do cidadão/ã.

Assessoria de Imprensa/CMS

Imagem: Edmar Zorze