Câmara aprova Indicação sugerindo a redução da área de domínio público às margens da BR-364
por Edmar Zorze - Diretor de Comunicação Social DRT1944/MT
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publicado
08/10/2024 13h52,
última modificação
08/10/2024 13h52
Indicação de autoria do vereador Joilson Enfermeiro
Em sessão da Câmara Municipal de Sapezal, realizada na manhã desta segunda-feira (07), foi aprovada por unanimidade a Indicação nº 49/2024, de autoria do vereador Joilson Assunção. Esta indicação propõe ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma Lei Municipal destinada à redução da área de domínio público às margens da BR-364.
A proposta visa ajustar os limites da área de domínio público da rodovia, com o objetivo de otimizar o uso do espaço adjacente à BR-364. Segundo o vereador Joilson Assunção, a medida busca promover o desenvolvimento local de forma sustentável, permitindo a construção de infraestruturas essenciais, tais como caminho de pedestres, ciclovias e estacionamentos comerciais.
Durante a sessão, o vereador destacou a importância estratégica da iniciativa para o crescimento econômico da região, além de ressaltar os potenciais impactos positivos para o desenvolvimento urbano e social do município. A redução da área de domínio público também é vista como uma oportunidade para atrair investimentos e fomentar a geração de empregos na área.
A Indicação seguirá agora para análise e encaminhamento ao Executivo Municipal, que poderá elaborar o projeto de Lei correspondente para apreciação e votação na Câmara Municipal. A expectativa é de que a medida seja implementada de maneira eficiente e transparente, após os trâmites legais necessários.
A aprovação desta indicação representa um passo importante na gestão do espaço urbano de Sapezal, demonstrando o comprometimento dos vereadores com o planejamento urbano e o crescimento sustentável do município.
Assessoria de Imprensa/CMS
Edmar Zorze
DRT1944/MT