Câmara aprova PL cria programa de treinamento e prevenção contra atos de violência nas escolas
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
04/05/2023 13h32,
última modificação
04/05/2023 13h32
O programa deverá ser desenvolvido e executado em todas as instituições de ensino, públicas e privadas no Município de Sapezal/MT
Foi aprovado nesta terça-feira (02), o PL de autoria do vereador Joílson Assunção que cria programa de treinamento e prevenção contra atos de violência nas escolas e creches do município de Sapezal.
O presente projeto de Lei tem por objetivo prevenir e reduzir os casos de violência em ambientes escolares, através da implementação de ações de monitoramento da saúde mental dos alunos, professores e funcionários, bem como restrição de acesso ao ambiente escolar de pessoas que não possuem cadastro com as informações pessoais preenchidas na unidade escolar e devidamente autorizados pela Direção da Instituição de Ensino. O programa deverá ser desenvolvido e executado em todas as instituições de ensino, públicas e privadas no Município de Sapezal/MT
O Programa em referência deverá contemplar as seguintes medidas, entre outras que possam ser consideradas relevantes:
- Treinamento de professores, funcionários e alunos em medidas de segurança e prevenção de qualquer ato de violência em escolas e creches;
- Criação de planos de segurança específicos para cada escola, com protocolos claros e bem definidos para prevenção e combate a massacres;
- Adoção de medidas de controle de acesso às escolas, com criação de cadastro com as informações pessoais de todos que possam adentrar no ambiente escolar, devidamente aprovado pela direção da unidade de ensino, bem como a instalação de equipamentos de segurança, como câmeras e demais dispositivos para controle de acesso às unidades escolares;
- Promoção de campanhas de conscientização e prevenção de violência em ambientes escolares;
- Estabelecimento de medidas de acompanhamento e orientação psicológica a alunos que possam apresentar comportamento violento ou ter histórico de violência.
Faz parte do Programa a promoção da cultura da paz com objetivo de prevenir e combater o bullying, promovendo o diálogo e a resolução pacifica de conflitos.
Assessoria de Imprensa/CMS
Edmar Zorze
DRT1944/MT