Câmara aprova PL que permite uso de ginásios para eventos recreativos ou esportivos por pessoas jurídicas
por Assessoria de Imprensa
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publicado
07/05/2024 13h47,
última modificação
07/05/2024 13h47
A proposta visa promover o aproveitamento desses espaços públicos e fomentar a prática esportiva na cidade
Foi aprovado na manhã desta segunda-feira (06), em primeira votação o Projeto de Lei legislativo que autoriza a utilização dos ginásios Eleonor Dal’Maso e Everton de Souza por pessoas jurídicas para a realização de eventos recreativos ou esportivos. A proposta visa promover o aproveitamento desses espaços públicos para atividades que possam beneficiar a comunidade e fomentar a prática esportiva na cidade.
O PL, apresentado propõe abrir a possibilidade de entidades e empresas privadas utilizarem os ginásios municipais para a realização de eventos recreativos e esportivos, mediante autorização prévia e cumprimento das normas estabelecidas pela prefeitura. Essa medida busca dinamizar o uso desses espaços, que muitas vezes ficam subutilizados, e incentivar a realização de atividades que promovam o bem-estar e a integração social.
Após a aprovação em primeira votação, o projeto seguirá para a segunda votação na próxima sessão da Câmara Municipal. Caso seja aprovado novamente, o PL será encaminhado para sanção do prefeito, tornando-se lei e possibilitando a implementação dessas novas diretrizes para o uso dos ginásios municipais.
Os próximos passos incluem a definição detalhada das condições e critérios para a concessão de autorizações de uso, como prazos, taxas aplicáveis, responsabilidades das partes envolvidas e demais requisitos necessários para garantir a segurança e o bom uso desses espaços.
Assessoria de Imprensa/CMS
Edmar Zorze
DRT1944/MT