Câmara aprova PL que prevê a doação do Castramóvel para APAAN de Sapezal
por Assessoria de Imprensa
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publicado
10/10/2023 11h40,
última modificação
10/10/2023 11h40
O PL segue para sanção do prefeito municipal Valcir Casagrande.
A Câmara Municipal aprovou em turno único o PL nº 36/2023 que solicita a autorização do legislativo para a doação do “Castramóvel”, unidade tipo trailer, adaptado para uso de castração de animais de pequeno porte, para a Associação Protetora dos Animais Arca de Noé – APAAN de Sapezal.
De acordo com o texto, a transferência definitiva do bem doado será formalizada através de um "Termo de Doação". O uso do bem doado deverá ser voltado, exclusivamente, as finalidades institucionais da entidade beneficiária, sendo vedado a esta ceder, locar, transmitir ou vender o bem doado, sob pena de reversão do bem ao patrimônio do Município, sem direito a qualquer espécie de indenização.
O Castramóvel é uma unidade móvel equipada com toda a infraestrutura necessária para realizar procedimentos de castração em cães e gatos. Essa iniciativa surgiu da necessidade de oferecer um serviço acessível, especialmente em regiões onde o acesso a clínicas veterinárias é limitado. Com o Castramóvel, é possível levar os benefícios da castração a comunidades que, de outra forma, teriam dificuldades de acesso a esse tipo de serviço.
O vereador Eliston destaca a Importância da Castração. “A castração é uma medida fundamental para o controle populacional de animais, evitando o aumento indiscriminado de cães e gatos que, muitas vezes, acabam abandonados e em situação de sofrimento. Além disso, a castração contribui para a prevenção de doenças e comportamentos indesejados, promovendo uma vida mais saudável e equilibrada para os animais”, finaliza.
Assessoria de Imprensa/CMS
Edmar Zorze
DRT1944/MT