Câmara aprova projeto de lei para criação de cargo “Professor Contratado 30 horas”

por Assessoria de Imprensa — publicado 17/06/2022 13h23, última modificação 17/06/2022 13h23
Câmara aprova projeto de lei para criação de cargo “Professor Contratado 30 horas”
A Câmara Municipal aprovou em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (15), a criação do cargo de professor contratado 30 horas, extinguindo o antigo cargo de 20 horas. Conforme indicação nº 004/2021 de iniciativa do vereador Márcio Bonifácio, aprovada em sessão ordinária no início do ano de 2021.
De a cordo com a matéria, por imperativos de necessidade ao serviço público de educação, em especial por ser mais consentânea com a real demanda municipal, a necessidade de alteração na lei nº 1.54/2013, fazendo a extinção do cargo de professor contratado - 20 horas, com a correspondente criação do cargo de professor contratado - 30 horas, que dará direito a equiparação salarial do professor concursado de R$ 3.800,00.
Ainda de acordo com o texto, no exercício civil de 2023, aqueles que forem selecionados em processo seletivo para ocupar o cargo de professor contratado - 20 horas, serão automaticamente remanejados para o cargo de professor contratado - 30 horas.
Assessoria de Imprensa/CMS
Texto: Edmar Zorze
DRT1944/MT
Layout: Osmar França