Câmara Municipal aprova projeto que obriga afixação de placa em obra pública paralisada
por Assessoria de Imprensa
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publicado
18/07/2022 11h00,
última modificação
18/07/2022 11h00
Na placa deve conter as seguintes informações: nome da empresa responsável pela obra, motivo da paralização e tempo previsto de interrupção da obra.
A Câmara Municipal de Sapezal aprovou por unanimidade em sessão realizada na segunda-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 011/2022, de autoria dos vereadores Dra. Zildinei Panta e Ailton Monteiro.
O PL dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa em obra pública municipal paralisada, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção. Na placa deve conter as seguintes informações: nome da empresa responsável pela obra, motivo da paralização e tempo previsto de interrupção da obra.
Para os autores do projeto, além de prejudicar a prestação de serviços públicos essências para a população, ainda causam problemas para os moradores ao entorno da obra, bem como a todos os munícipes. “Somos cobrados diariamente sobre obras paradas, área onde possivelmente seria construído alguma coisa e não foi. Então, a população acaba nos cobrando e este projeto tem o objetivo de garantir uma maior transparência e explicar para população os reais motivos da paralisação de determinadas obras”, justifica.
Assessoria de Imprensa/CMS
Texto: Edmar Zorze
DRT1944/MT