CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL DEVOLVE DUODÉCIMO À PREFEITURA

Na tarde de quinta-feira (19) o Presidente da Câmara de Sapezal Osmar Favini juntamente com os vereadores Clovis Jarczeski, Francisco Erinaldo Cardoso de Melo Chapadinha), Marcio Bonifacio e Rosiane Francisco fizeram a devolução simbólica na importância de R$ 2.779.213,24 aos cofres do Executivo Municipal relativo ao duodécimo, ou seja, repasse mensal efetuado pela Prefeitura para custear despesas do Legislativo com folha de pagamento, manutenção e outros investimentos, conforme prevê a legislação.

A Câmara Municipal possui orçamento próprio, os recursos que a mantém são provenientes de um percentual de 7% da arrecadação do município devendo ser repassado ao legislativo, conforme Art. 29-A da Constituição Federal.
Ressaltamos que a Câmara de Sapezal utiliza apenas 4.99% desse recurso, acontece que quando a câmara promove uma gestão eficiente e economiza os recursos, ao fim do ano uma soma considerável fica nas contas do Poder Legislativo e, estes valores são anualmente devolvidos a prefeitura, que por sua vez aplica os valores naquilo que acha prudente. Vale ressaltar que esta Casa de leis, em comum acordo entre os vereadores repassou aos cofres do município a quantia de R$ 723.375,23, valor destinado para contribuir com a construção do Terminal Rodoviário conforme Lei Municipal Nº 1.511/2019 de 11 de setembro de 2019.

“Hoje devolvemos aos cofres do município o saldo referente ao duodécimo juntamente com uma indicação ao Prefeito Valcir. Ao oficializarmos a devolução sugerimos que o montante seja aplicado na ampliação das Escolas Municipais; Jaime Marcelo Schecheli, Carmem Antonina Scheneider Kampff e reforma da Escola Municipal Franciosi e da CMEI Nibele Vefago; construção de uma piscina semiolímpica e R$ 100.000,00 para equipar as salas de vacinas de todas as unidades de saúde.
Lembrando que isso não é uma obrigação, porque a Câmara administra seu recurso e o Executivo administra o dele. Mas, sabemos e esperamos que com muito carinho o Prefeito Valcir Casagrande, possa estar atendendo a essas demandas que a comunidade nos solicita”, frisam os parlamentares.

De acordo com o Presidente a parceria com a prefeitura é um passo vitorioso e que mostra a harmonia entre os poderes, que atualmente caminham juntos na construção de uma cidade cada vez melhor. “Através de nós vereadores, a Câmara segue atuando como órgão fiscalizador do Executivo de maneira harmônica, transparente e democrática. A realização de todas essas ações se deu através do apoio e economia de todos os vereadores desta Casa de leis”, afirma o presidente.

Informamos que os trabalhos legislativos da Câmara em 2019 estão encerrados e a partir do dia 23 de dezembro será iniciado o recesso funcional até o dia 03 de janeiro, já as sessões ordinárias terão seu retorno previsto para a primeira semana do mês de fevereiro de 2020.

Desejamos a você Sapezalense um Feliz Natal e um Ano Novo de muitas realizações!

Assessoria de Imprensa/CMS
Fotos/crédito: Edmar Zorze
DRT Nº 1944/MT