CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA A QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019
Os vereadores estiveram reunidos na noite desta segunda-feira (04) para deliberação em segundo turno dos Projetos de Leis nºs 040, 041, 043 e 044/2019 recebidos do Poder Executivo Municipal.
A sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo vereador Osmar Favini que abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores, em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
Na ordem do dia, foi aprovado na integra os seguintes Projetos de Leis em segundo turno:
1 - Projeto de Lei nº 040/2019 que altera a programação do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 1.385 de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual no município de Sapezal para o período de 2018 a 2021 – PPA 2018-2021.
2 - Projeto de Lei nº 041/2019 que altera o art. 5º e anexo I da Lei Municipal nº 1.077/2013, para a implantação da “Rodovia Municipal” SZL 30.
3 - Projeto de Lei nº 043/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de materiais de construção à Casa de Saúde Santa Marcelina de Sapezal, materiais necessários para a construção de fossa séptica, caixa de passagem, filtros anaeróbico e sumidouros para regularizar a destinação dos afluentes hospitalares, adequando à Legislação Ambiental.
4 - Projeto de Lei nº 044/2019, fica aberto crédito adicional suplementar por meio de alteração de fonte de recursos, transferências de recursos entre categorias econômicas, e transposição entre programas de trabalho, no orçamento geral do Município no valor de R$ 1.660.274,98.
Ao final da sessão, a Primeira Secretária vereadora Srta. Bárbara Sachetti fez a leitura da Ata, que foi aprovada na integra pelos vereadores, nada mais havendo a tratar o Presidente da Mesa vereador Osmar Favini encerrou a sessão às 20h45m.
Assessoria de Imprensa/CMS
Foto/crédito: Edmar Zorze
DRT Nº 1944/MT