CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

A Câmara Municipal de Sapezal realizou na noite de segunda-feira (06), a Décima Oitava Sessão Ordinária do ano de 2018. O Presidente Márcio Bonifácio abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.

Na sequência a Primeira Secretária fez a leitura dos ofícios nºs 149, 151 e 153/2018 recebidos do Gabinete do Prefeito Municipal, bem como das Mensagens dos Projetos de Leis abaixo relacionados:

- Projeto de Lei nº 040/2018 que altera a Lei nº 1.054/2013. O referido Projeto trata do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, especificamente da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Refere-se na ampliação de vagas de técnico em desenvolvimento infantil decorrente da alta demanda desses profissionais na atenção aos educandos, não sendo suficiente a quantidade atualmente existente desses profissionais.

- Projeto de Lei nº 041/2018 que autoriza o Poder Executivo a colaborar com a CIEE e a Empresa Bom Futuro em Programa de aprendizagem. A parceria tem como objetivo de preparar adolescentes para o mercado de trabalho, utilizando-se como estratégia a formação técnico-profissional de adolescentes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, respeitando-se o desenvolvimento físico, moral e psicológico desses adolescentes.

Em seguida os vereadores Francisco Erinaldo (Chapadinha), José Carlos, Márcio Bonifácio e Bárbara Sachetti foram chamados para o uso da tribuna conforme ordem de inscrição.

Na ordem do dia, os vereadores aprovaram na integra as seguintes indicações:

- Indicação nº 010/2018 de autoria da vereadora Bárbara Sachetti que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de mesas e bancos ao redor de todo o Bosque Municipal.
- Indicação nº 011/2018 de autoria do vereador Márcio Bonifácio que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma pista de patins em volta do Bosque Municipal.

- Indicação nº 012/2018 de autoria do vereador Márcio Bonifácio que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providencias para construir uma Creche no Bairro Água Clara.

- Indicação nº 013/2018 de autoria do vereador Márcio Bonifácio que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nos postos de entrada e saída do Município de Sapezal.

- Indicação nº 014/2018 de autoria do vereador Márcio Bonifácio que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a instalação de lousas de vidro nas escolas de nosso Município.

- Indicação nº 015/2018 de autoria da vereadora Bárbara Sachetti que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a construção de uma quadra de basquete no canteiro central da Avenida Primavera.

- Indicação nº 016/2018 de autoria do vereador Francisco Erinaldo (Chapadinha) que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de área no perímetro urbano para construção de casas populares.

Aprovaram na integra dois Projetos de Leis em segundo turno, sendo eles:

- Projeto de Lei nº 038/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 516.508,10 para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

- Projeto de Lei nº 039/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, criar projeto/atividade, elemento de despesa, bem como, a respectiva fonte de recursos no orçamento geral do Município de Sapezal, no valor de R$ 762.996,43 que tem como objetivo a construção dos prédios do SAMU e do Centro de Saúde da Mulher.

Aprovaram ainda em primeiro turno o Projeto de Lei nº 029/2018 que altera a Lei Municipal nº 1.323/2017, o presente projeto visa à alteração do valor e do indexador da gratificação pelo cargo de membro da Comissão de Sindicâncias e Processo Administrativo Disciplinar e Procedimento Administrativo de Apuração de Infrações Cometidas por Licitantes de Contratados da Administração Pública.

Nas ponderações Finais os vereadores: Pr. Adilton, Manoel (Manezinho), Francisco Erinaldo (Chapadinha), Rosiane Francisco (Rosi) e Márcio Bonifácio fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.

Os vereadores voltam a se reunirem na segunda-feira 13 de agosto a partir das 19h:30m, para a realização da Décima Nona Sessão Ordinária.