CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
A Câmara Municipal de Sapezal realizou na noite de segunda-feira (14), a Décima Primeira Sessão Ordinária do ano de 2018.
A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo – vereador Márcio Bonifácio e contou com a presença de todos os vereadores.
O Presidente Márcio Bonifácio abriu a sessão cumprimentando todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais. Em seguida foi feita a leitura do ofício recebido do gabinete do prefeito, bem como da Mensagem do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2018 recebido da Mesa Diretora da Câmara Municipal. O referido projeto de nº 003/2018 foi aprovado em Regime de Urgência Especial e trata da revisão geral anual dos vencimentos salariais ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal-MT.
Em seguida a vereadora Rosiane Francisco (Rosi) foi chamada para o uso da tribuna.
Na ordem do dia, os vereadores aprovaram a Indicação nº 003/2018 de autoria da vereadora Rosiane Francisco (Rosi), que indica a inclusão de uma pista para a prática de wheelie, no projeto de revitalização da Prainha Municipal.
Aprovaram ainda dois projetos de leis em primeiro turno sendo eles:
Projeto de Lei nº 021/2018 que altera a Lei Municipal nº 1.035/2013, a proposta de alteração visa adequação quanto à concessão da licença-prêmio e licença para tratar de assuntos particulares, bem como o Projeto de Lei nº 018/2018 que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento com o Centro Preventivo de Educação e Capacitação – CEPEC, para a realização de aulas na área musical, de formação gratuita, às crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino.
Outros dois projetos de leis foram aprovados na integra em segundo turno, sendo eles:
Projeto de Lei nº 020/2018 que altera a Lei Municipal nº 637/2006. A alteração se faz necessária, visto que não há na Lei Municipal, previsão quanto à convocação de conselheiros (a) Tutelar suplente em caso de vacância ou de afastamento por força de licença para tratamento de saúde ou maternidade.
Projeto de Lei nº 017/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, com a finalidade de apoiar as atividades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do município nos anos de 2018 e 2019. A UNDIME tem por missão articular, mobilizar e integrar dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade.
Nas ponderações Finais os vereadores: José Carlos, Manoel (Manezinho), Francisco Erinaldo (Chapadinha), Rosiane Francisco (Rosi) e Márcio Bonifácio fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.
Os vereadores voltam a se reunirem na segunda-feira 28 de maio a partir das 19h:30m, para a realização da Décima Segunda Sessão Ordinária.
Contamos com a sua Presença!!