CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

A Câmara Municipal de Sapezal realizou na terça-feira (14), a Décima Primeira Sessão Ordinária do ano de 2019. O Presidente Osmar Aparecido Favini abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.

Na sequência a Primeira Secretária Srta. Bárbara Sachetti fez Leitura do Ofício/BBS/ nº 014/2019 encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Valcir Casagrande – Prefeito Municipal, bem como a leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº 022/2019 que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica, ou instrumentos congêneres, com o Estado de Mato Grosso, produtores rurais e entidades privadas, com a finalidade de recuperar trecho da rodovia MT235.

Em seguida os vereadores Pr. Adilton, Rosiane e Francisco Erinaldo (Chapadinha) foram chamados para o uso da tribuna conforme ordem de inscrição.

Na ordem do dia, os vereadores aprovaram a Indicação de nº 012/2019 de autoria dos vereadores Adilton, Manoel, Márcio, Bárbara e Osmar, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote providências no sentido de determinar a abertura de vagas para estacionamento de veículos no canteiro central da Avenida Antônio André Maggi, em frente ao Colégio Stephano Locks.

Projeto de Lei do Executivo aprovado em segundo turno:

- Projeto de Lei nº 014/2019 que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e transferir recursos financeiros ao Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovação – SECITEC, para realização do circuito itinerante da ciência de mato Grosso-MT Ciências.

- Projeto de Lei nº 016/2019 que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento com o Centro de Tradições Gaúchas “Chama da Tradição” para realização do Projeto “Abrindo Porteiras”.

Projetos de Leis do Executivo aprovados em primeiro turno:

- Projeto de Lei nº 013/2019 que institui o Programa “Adote um Ponto” que tem por finalidade diminuir o custo com a implantação, melhoria e conservação dos pontos de ônibus, táxi e moto-taxi pelo município, através de uma cooperação com interessados a zelar pelos pontos, tendo como contrapartida o direito de explorar a publicidade, sendo isento de quaisquer taxas.

Projeto de Lei Legislativo aprovado em segundo turno:

- Projeto de Lei Legislativo nº 008/2019 que delimita a área Escolar de Segurança, como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal. O Projeto tem a consecução de unir esforços de forças policiais, secretaria de educação, associação de Pais (ou ente similar) e da Guarda Municipal, utilizando como um planejamento estratégico, para coibir qualquer prática delituosa nos arredores das escolas públicas e privadas de nosso município.

Nas ponderações Finais os vereadores: José Carlos, Manoel, Rosiane, Clóvis, Francisco Erinaldo (Chapadinha), Bárbara, Márcio e Osmar fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.

Os vereadores voltam a se reunirem na segunda-feira 27 de maio a partir das 19h30m, para a realização da Décima Segunda Sessão Ordinária.

Contamos com a sua Presença!

Assessoria de Imprensa
Fotos/crédito: Edmar Zorze
DRT Nº 1944/MT