CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

A Câmara Municipal de Sapezal realizou na noite de segunda-feira (28), a Décima Segunda Sessão Ordinária do ano de 2018. A Sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo – vereador Márcio Bonifácio e contou com a presença de todos os vereadores.
O Presidente Márcio Bonifácio abriu a sessão cumprimentando todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais. Em seguida foram feitas as leituras de ofícios, bem como da Mensagem do Projeto de Lei nº 032/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e a criar elemento de despesa, fonte de recurso no orçamento geral do município de Sapezal, no valor de R$ 326.796,59, que tem como objetivo a construção e manutenção do sistema de drenagem urbana.

Os vereadores aprovaram na integra o Regime de Urgência Especial do Projeto Lei nº 031/2018 recebido do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do fundo municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Sapezal–MT.

Em seguida os vereadores Manoel (Manezinho), Rosiane Francisco (Rosi) e Francisco Erinaldo (Chapadinha) foram chamados para o uso da tribuna conforme ordem de inscrição.

Na ordem do dia, os vereadores aprovaram a Indicação nº 006/2018 de autoria do vereador José Carlos Gomes da Silva Indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote providências no sentido de abrir passagem no canteiro central da Avenida Curimba, em frente ao portão de saída do Hospital Renato Sucupira.

Confira abaixo os Projetos de Leis aprovados em segundo turno, sendo eles:

Projeto de Lei nº 018/2018 que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento com o Centro Preventivo de Educação e Capacitação – CEPEC para a realização de aulas na área musical, de formação gratuita, às crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino e o Projeto de Lei nº 021/2018 que altera a Lei Municipal nº 1.035/2013. A proposta de alteração visa adequação quanto à concessão da licença-prêmio e licença para tratar de assuntos particulares.

Confira abaixo os Projetos de Leis aprovados em primeiro turno, sendo eles:

Projeto de Lei nº 026/2018 que altera a Lei Municipal nº 1.384/2017. O presente Projeto visa à alteração na data de realização da Semana Municipal de Prevenção de Acidentes no Ambiente Escolar para a primeira quinzena do mês de maio e o Projeto de Lei nº 028/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a criar elemento de despesa, fonte de recurso no orçamento geral do Município de Sapezal no valor de R$ 58.318,76, para reforçar dotações de despesa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

Foram aprovados ainda dois Projetos de Leis Legislativos, um em turno único e outro em segundo turno, sendo eles:

Votação em segundo turno do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2018 que Dispõe sobre a sinalização das vias públicas urbanas alterando a redação do Capítulo II da Lei Municipal nº 1.255/2016.

Votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2018 que Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos salarial ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sapezal.

Nas ponderações Finais os vereadores: Francisco Erinaldo (Chapadinha), Osmar Favini, José Carlos, Manoel e Márcio Bonifácio fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.

Os vereadores voltam a se reunirem na segunda-feira 04 de junho a partir das 19h:30m, para a realização da Décima Terceira Sessão Ordinária.

Contamos com a sua Presença!!