Câmara Municipal de Sapezal realiza Décima Sessão Ordinária de 2021

A Câmara Municipal de Sapezal realizou na noite de segunda-feira (26) a Décima Sessão Ordinária do ano de 2021.
A Presidente da Casa Dra. Zildinei abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
Na sequência o Primeiro Secretário Sr. Ailton Monteiro Dias fez Leitura do Ofício nº 087/2021 – GP, recebido do Gabinete do Prefeito Municipal Excelentíssimo Senhor Valcir Casagrande; Leitura do Ofício nº 486/2021/GAB/DEMR, recebido do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Max Russi; Leitura do Ofício nº 003/DC/2021, recebido do Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Sapezal; Leitura do Ofício nº 325/2021/GABPRES, recebido do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – Conselheiro Guilherme Antônio Maluf, bem como a leitura das mensagens do Projeto de Lei nº 017/2021 do Executivo e do Projeto de Lei nº 007/2021 do Legislativo, descritos abaixo:

- Projeto de Lei nº 017/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por desapropriação imóvel localizado no Município de Sapezal para à implantação de projeto de interesse social.
- Projeto de Lei Legislativo nº 007/202 que institui a declaração Municipal de direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado.
Em seguida a Presidente Dra. Zildinei fez a chamado dos oradores para o uso da tribuna conforme ordem de inscrição:

Segue link dos oradores:

Vereador Franço
Vereador Joilson
Vereador Antônio
Vereador Francisco Erinaldo
Vereador Márcio Bonifácio

Matérias aprovadas na Ordem do Dia:

- Votação da Indicação nº 038/2021 de autoria da vereadora Dra. Zildinei Panta Pereira, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a colocação de quebra-molas nas Avenidas Dourado e Jaú, nas proximidades da rotatória.

- Votação da Indicação nº 039/2021 de autoria da vereadora Dra. Zildinei Panta Pereira, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, uma maior abertura para escoamento de águas pluviais, na passarela elevada em frente ao Supermercado Celeiro.

- Votação da Indicação nº 040/2021 de autoria do vereador Joilson Silva Assunção, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza dos canteiros, lotes e do local da futura praça do residencial papagaio.

- Votação em Segundo turno do Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 001/2021, altera a Lei Complementar Municipal Aplicando a disposições do Artigo 47 da Lei Complementar Federal 147/2014, inclusive para prioridade na contratação para Microempresas e Empresas de pequeno porte sediadas no local ou regionalmente de até 10% (dez por cento). (Projeto aprovado por 07 votos a 01, sendo voto contrário do vereador Chapadinha).

- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 006/2021, que estabelece as Igrejas e os Templos Religiosos de qualquer culto como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Município de Sapezal MT. (Projeto aprovado por 07 votos a 01, sendo voto contrário do vereador Chapadinha).

- Votação do Pedido de Abertura de Investigação recebido da Vigilância Sanitária Municipal. (Pedido rejeitado por 06 votos a 03).

Nas ponderações os vereadores Franço Helber, Joilson Assunção, Luizinho, Antônio Rodrigues e Chapadinha fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.

Assessoria de Imprensa
Foto/Edmar Zorze