CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
A Câmara Municipal de Sapezal realizou na noite de segunda-feira (04), a Décima Terceira Sessão Ordinária do ano de 2018. O Presidente Márcio Bonifácio abriu a sessão cumprimentando todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais. Em seguida a Primeira Secretária fez a leitura de ofício nº 103/2018 – GP recebido do Gabinete do Prefeito Municipal Sr. Valcir Casagrande. Na sequencia o Presidente informou a todos que não havia orador para o uso da tribuna.
Na ordem do dia, os vereadores aprovaram dois Projetos de Leis em segundo turno, sendo eles:
Projeto de Lei nº 026/2018 que altera a Lei Municipal nº 1.384/2017, o presente Projeto visa à alteração na data de realização da Semana Municipal de Prevenção de Acidentes no Ambiente Escolar para a primeira quinzena do mês de maio e o Projeto de Lei nº 028/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e a criar elemento de despesa, fonte de recurso no orçamento geral do Município de Sapezal no valor de R$ 58.318,76, para reforçar dotações de despesa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
Confira abaixo os Projetos de Leis aprovados em turno único, sendo eles:
Projeto de Lei nº 030/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a desafetação e permuta de área pública com a Empresa Cidezal Agrícola, área será destinada a construção da Rodoviária Municipal e o Projeto de Lei nº 031/2018 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Sapezal – MT construir-se-á de receitas transferidas no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação, conforme previsto na Lei Federal nº 11.494/2.007 e alterações posteriores.
Aprovaram também em primeiro turno o Projeto de Lei nº 032/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e criar elemento de despesa, fonte de recurso no orçamento geral do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 326.796,59 (trezentos e vinte e seis mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos) que tem por objetivo a construção e manutenção do sistema de drenagem urbana.
Nas ponderações Finais os vereadores: Francisco Erinaldo (Chapadinha), e Márcio Bonifácio fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.
Os vereadores voltam a se reunirem na segunda-feira 11 de junho a partir das 19h:30m, para a realização da Décima Terceira Sessão Ordinária.
Contamos com a sua Presença!!