CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

A Câmara Municipal de Sapezal realizou na segunda-feira (03), a Décima Terceira Sessão Ordinária do ano de 2019. O Presidente Osmar Aparecido Favini abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.

Na sequência a Primeira Secretária Srta. Bárbara Sachetti fez Leitura dos Ofícios nºs 048, 050, 085 e 092/2019 recebidos Exmo. Sr. Valcir Casagrande – Prefeito Municipal de Sapezal, bem como a leitura das Mensagens e dos Projetos de Leis relacionados abaixo:

- Projeto de Lei nº 021/2019 que busca a readequação do Plano de Cargo, Carreiras e Remuneração regulado pela Lei nº 1052/2013. Foram criados cargos necessários à continuidade e regularidade no serviço público.
- Projeto de Lei nº 024/2019 que dispõe sobre a aprovação do Loteamento Jardim Paraná I com área total de 99.882,87m². (Aprovado em Regime de Urgência).
- Projeto de Lei nº 025/2019 que dispõe sobre a aprovação do Loteamento Jardim Paraná III com área total de 92.709,74m². (Aprovado em Regime de Urgência).
- Projeto de Lei nº 026/2019 que dispõe sobre a aprovação do Loteamento Jardim Paraná II com área total de 84.745,02m². (Aprovado em Regime de Urgência).
- Projeto de Lei Legislativo nº 015/2019 de autoria da vereadora Bárbara Sachetti que institui a Semana Municipal de Ação Voltada a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Séries Iniciais e Ensino Médio de Sapezal.

Em seguida o Presidente da Casa Osmar Favini comunicou que havia orador inscrito para o uso da tribuna.

Na ordem do dia, os vereadores aprovaram dois Projetos de Leis em segundo turno, um Projeto de Lei em primeiro turno, ambos recebidos do executivo e um Projeto de Lei Legislativo em primeiro turno. Confira abaixo:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO APROVADO EM SEGUNDO TURNO
- Projeto de Lei nº 020/2019 que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com organização da sociedade civil estabelecida em Sapezal para desenvolvimento de atividades de oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – idoso (Associação Grupo Conviver Terceira Idade Sapezal).

- Projeto de Lei nº 022/2019 que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica, ou instrumentos congêneres, com o Estado de Mato Grosso, produtores rurais e entidades privadas, com a finalidade de recuperar trecho da rodovia MT235.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO
- Projeto de Lei nº 015/2019 – Altera a programação do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 1385, de 14 de dezembro de 2017, PPA 2018/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) no orçamento geral do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO
- Projeto de Lei Legislativo nº 014/2019 de autoria do vereador Márcio Bonifácio declara de Utilidade Pública a Associação CRE&SER de Sapezal – MT – Associação civil de cunho social, sem fins lucrativos e beneficente.

Nas ponderações Finais os vereadores: José Carlos, Rosi, Francisco Erinaldo (Chapadinha), Márcio, Clóvis, Bárbara, Manoel e Osmar Favini fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.

Os vereadores voltam a se reunirem na segunda-feira 10 de junho a partir das 19h30m, para a realização da Décima Quarta Sessão Ordinária.

Contamos com a sua Presença!

Assessoria de Imprensa
Foto/crédito: Edmar Zorze
DRT Nº 0001944/MT