Câmara Municipal de Sapezal realiza Oitava Sessão Ordinária de 2020

A Câmara Municipal de Sapezal realizou na segunda-feira (27), a Oitava Sessão Ordinária do ano de 2020 exclusivamente para apreciação das contas Municipais de Governo referente ao exercício financeiro de 2018, conforme determina o Artigo 186 do regimento Interno desta Casa. Informamos ainda que, devido aos cuidados na prevenção contra circulação do novo coronavírus e atendendo as prerrogativas do Ministério da Saúde a sessão foi fechada ao público.

O Presidente da Casa vereador, Osmar Aparecido Favini abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores em seguida cumprimentou todos aqueles que acompanham a sessão através das redes sociais.

Na sequência a Primeira Secretária Srta. Bárbara Sachetti fez dos Ofícios nºs 033, 045, 046 e 048/2020-GP, recebidos do Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal; bem como a Leitura das Mensagens e dos Projetos de Leis abaixo:

- Projeto de Lei nº 009/2020, ratifica o protocolo de intenções do Consorcio Ambiental do Chapadão dos Parecis – COAMPA.

- Projeto de Lei nº 010/2020, dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Sapezal/MT para o exercício de 2021.

 Matéria aprovada na Ordem do dia:

- Aprovado por unanimidade o Parecer Prévio nº 114/2019 -TP- do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

- Aprovado por unanimidade o Decreto Legislativo nº 007/2020 que delibera pela manutenção do Parecer Prévio nº 114/2019 ao que se refere à aprovação das Contas Anuais de Governo do Município de Sapezal, referente ao exercício financeiro de 2018".

Nas ponderações finais o Presidente Osmar Favini fez o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.

Os vereadores voltam a se reunirem na segunda-feira 04 de maio, no horário regimental às 19h30m, para a realização da Nona Sessão Ordinária.