Câmara Municipal de Sapezal realiza Primeira Sessão Ordinária de abertura dos trabalhos legislativos de 2021
A Câmara Municipal de Sapezal realizou na noite de segunda-feira (01) a Primeira Sessão Ordinária abrindo os trabalhos legislativos de 2021.
A Presidente da Casa Dra. Zildinei abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
Na sequência o Primeiro Secretário Sr.Ailton Monteiro Dias fez a leitura dos ofícios, bem como das mensagens e dos projetos de leis abaixo relacionados:
- Ofícios GP nºs 001, 011, 021 e 023/2021, recebidos do Gabinete do Prefeito Municipal Excelentíssimo Senhor Valcir Casagrande.
- Ofício nº 0058/2021/GIGOV/CB recebido da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal – Cuiabá MT.
- Ofício nº 031/2021- GP - recebido do Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, Excelentíssimo Sr Marcelo José Burgel.
- Ofícios/CMS/nºs 010 e 012/2021, encaminhados ao Excelentíssimo Sr. Valcir Casagrande - Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei nº 001/202, que trata sobre a ampliação de números de vagas para os cargos de técnicos em enfermagem e enfermeiro para suprir demanda de atendimento nas unidades básicas de saúde e unidades de referência para atendimentos de casos suspeitos e confirmados de Covi-19.
- Projeto de Lei Legislativo nº 001/2021, o presente projeto visa a setorização de lotes de terrenos sem uso e ociosos, públicos ou particulares, para viabilizar o cultivo de hortas comunitárias e familiares nos bairros do Município de Sapezal.
- Projeto de Lei Legislativo nº 002/2021, o projeto visa implantar no município o programa que mantém um profissional de medicina especializado em crianças para prestar assistência nas creches municipais.
- Projeto de Lei Legislativo nº 003/2021, o projeto tem como objetivo disponibilizar aos alunos com necessidades especiais recursos de Tecnologia Assitiva de forma conjunta e integrada entre as Secretarias de Educação e Saúde para garantir o acesso, participação, aprendizagem e permanência dos alunos público alvo da Educação Especial nas Unidades Educacionais
Em seguida os vereadores Francisco Erinaldo, Joilson Assunção, Antônio Rodrigues, Franço e Márcio Bonifácio foram chamados para o uso da tribuna conforme ordem de inscrição.
Matérias aprovadas na Ordem do Dia:
- Aprovação da Indicação nº 001/2021 de autoria do vereador Francisco Erinaldo Cardoso de Melo (Chapadinha) que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a construção de um campo de futebol soçaite com grama sintética.
- Aprovação da Indicação nº 002/2021 de autoria do vereador Francisco Erinaldo Cardoso de Melo (Chapadinha) que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma unidade de saúde no Bairro Alvorada ou em suas proximidades.
- Aprovação da Indicação nº 003/2021 de autoria do vereador Márcio Bonifácio que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Escola de Ensino Fundamental com Atendimento em Tempo Integral.
- Aprovação da Indicação nº 004/2021 de autoria do vereador Joilson Silva de Assunção que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de hora atividade aos professores interinos do Município de Sapezal.
- Aprovação da Resolução nº 002/2021 que institui a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para o Biênio de 2021/2022 composta pelos seguintes vereadores:
Presidente: Antônio Rodrigues; Relator: Márcio Bonifácio; Membro: Franço Helber A. Santana
- Aprovação da Resolução nº 003/2021 que institui a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização para o Biênio de 2021/2022 composta pelos seguintes vereadores:
Presidente: Joilson Silva de Assunção; Relator: Francisco Erinaldo; Membro: Márcio Jorge Bonifácio
- Aprovação da Resolução nº 004/2021 que institui a Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo para o Biênio de 2021/2022 composta pelos seguintes vereadores:
Presidente: Franço Helber A. Santana; Relator: Ailton Monteiro Dias; Membro: Márcio Luiz Oenning
- Aprovação da Resolução nº 005/2021 que institui a Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social para o Biênio de 2021/2022 composta pelos seguintes vereadores:
Presidente: Mauro Antônio Galvão; Relator: Ailton Monteiro Dias; Membro: Francisco Erinaldo
Nas ponderações os vereadores Francisco Erinaldo, Franço, Joilson Assunção, Luizinho, Antônio Rodrigues e Mauro Galvão fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.
Os vereadores voltam a se reunirem na segunda-feira 08 de fevereiro a partir das 19h30m, para a realização da Segunda Sessão Ordinária do ano de 2021.
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Assessoria de Imprensa