CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2018

por Assessoria de Imprensa — publicado 20/08/2018 15h17, última modificação 20/08/2018 15h17

Os vereadores estiveram reunidos na manhã segunda-feira (20) para deliberação em segundo turno dos Projetos de Leis nºs 040 e 041/2018, e em primeiro turno do Projeto de Lei nº 042 recebidos do Poder Executivo Municipal.
A sessão foi conduzida pelo Presidente do Legislativo – vereador Márcio Bonifácio e registrou a ausência da vereadora Rosiane Francisco (Rosi), que por motivo de força maior não pôde se fazer presente.

Na ordem do dia, foram aprovados na integra dois Projeto de Lei em segundo turno, sendo ele:

- Projeto de Lei nº 040/2018 que altera a Lei nº 1.054/2013. O referido Projeto trata do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, especificamente da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Refere-se na ampliação de vagas de técnico em desenvolvimento infantil decorrente da alta demanda desses profissionais na atenção aos educandos, não sendo suficiente a quantidade atualmente existente desses profissionais.

- Projeto de Lei nº 041/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a colaborar com a CIEE e a Empresa Bom Futuro em programa de aprendizagem. A parceria tem como objetivo de preparar adolescentes para o mercado de trabalho, utilizando-se como estratégia a formação técnico-profissional de adolescentes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, respeitando-se o desenvolvimento físico, moral e psicológico desses adolescentes.

Aprovaram também um Projeto de Lei em primeiro turno, sendo ele:

- Projeto de Lei nº 042/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber uma fração ideal de 3.6645 hectares a título de doação da Empresa Agropecuária Maggi LTDA, objetivando o prolongamento da Rua da Traíra otimizando o acesso ao parque Industrial Hilário Dal’Alba.

Ao final da sessão, a Segunda Secretária vereadora Bárbara Sachetti fez a leitura da Ata, que foi aprovada na integra pelos vereadores, nada mais havendo a tratar o Presidente da Mesa vereador Márcio Jorge Bonifácio encerrou a sessão às 08h21m.