Câmara Municipal de Sapezal realiza Sétima Sessão Ordinária de 2021
A Câmara Municipal de Sapezal realizou na tarde de segunda-feira (05) a Sétima Sessão Ordinária do ano de 2021.
A Presidente da Casa Dra. Zildinei abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
Na sequência o Primeiro Secretário Sr.Ailton Monteiro Dias fez a leitura dos Ofícios nºs 066, 067 e 070/2021 – GP, recebidos do Gabinete do Prefeito Municipal Excelentíssimo Senhor Valcir Casagrande; Ofício nº 03/2021/SMASC, recebido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Ofício nº 02/DPC/2021, recebido do Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Sapezal; Leitura da Mensagem de Veto Integral do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2021, bem como a leitura das mensagens e dos Projetos de Leis do Executivo e do Legislativo, abaixo relacionados:
1- Projeto de Lei nº 006/2021, que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de área urbana ao Instituto Presbiteriano de Ashbell G Simonton – IPES.
2- Projeto de Lei nº 011/2021, que acrescenta parágrafos 1º e 2º ao Art. 23 da Lei nº 1.541/2020, para restringir a participação, na licitação futura, de pessoas jurídicas que já possuam lotes no LCHDS, a fim de que seja proporcionada a oportunidade de participação para a maior diversidade de empresas possível.
3- Projeto de Lei nº 012/2021, altera dispositivo da Lei nº 082/1998. O projeto busca alteração dos Artigos 114, 115 e 119 do Código de Posturas Municipal, para adequação de aspectos externos e internos no tocante a sua aplicação.
4- Projeto de Lei Legislativo nº 006/2021, estabelece as Igrejas e os Templos Religiosos de qualquer culto como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Município de Sapezal-MT.
5- Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 001/2021, altera a Lei Complementar Municipal Aplicando a disposições do Artigo 47 da Lei Complementar Federal 147/2014, inclusive para prioridade na contratação para Microempresas e Empresas de pequeno porte sediadas no local ou regionalmente de até 10% (dez por cento).
Em seguida a Presidente Dra. Zildinei fez a chamado dos oradores para o uso da tribuna conforme ordem de inscrição:
Segue link de cada orador:
Vereadora Dra. Zildinei: https://youtu.be/bjgt1mb3bTk
Vereador Mauro: https://youtu.be/n_OXwAEXd5s
Vereador Franço: https://youtu.be/dPnlNzmwgSs
Vereador Antônio: https://youtu.be/LYeQqlTr3ZI
Vereador Joilson: https://youtu.be/k67pcjATSo4
Matérias aprovadas na Ordem do Dia:
1- Votação da Indicação nº 025/2021 que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de viabilizar o patrolamento e o cascalhamento nas travessias da Avenida Lions Internacional, Avenida Primavera e Avenida Silvestre Domingos Borbom dando acesso aos dois lados da cidade.
2- Votação da Indicação nº 026/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que aplique as disposições do artigo 47 da Lei Complementar Federal 147/2014, inclusive para prioridade na contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no local ou regionalmente no limite de até 10% (dez por cento).
3- Votação da Indicação nº 027/2021 que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estenda até o período noturno o horário de atendimento na unidade de COVID 19 e amplie o funcionamento da farmácia municipal aos finais de semana.
4- Votação da Indicação nº 028/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reativação da incubadora municipal de empresas.
Nas ponderações os vereadores Franço Helber, Joilson Assunção, Francisco Erinaldo (Chapadinha) e Zildinei Panta fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.
Assessoria de Imprensa