Câmara Municipal de Sapezal realiza Sexta Sessão Ordinária de 2021
por Assessoria de Imprensa
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publicado
24/03/2021 11h06,
última modificação
24/03/2021 11h06
Colaboradores: Edmar Zorze
Câmara aprova oito Indicações, um Requerimento, um Projeto de Lei Substitutivo e um Projeto de Lei do Executivo
A Câmara Municipal de Sapezal realizou na noite de segunda-feira (22) a Sexta Sessão Ordinária do ano de 2021.
A Presidente da Casa Dra. Zildinei abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
Na sequência o Primeiro Secretário Sr.Ailton Monteiro Dias fez a leitura dos Ofícios nºs 054 e 056/2021 – GP, recebidos do Gabinete do Prefeito Municipal Excelentíssimo Senhor Valcir Casagrande; Ofícios nºs 011 e 013/ACISA/2021, recebidos da Associação Comercial e Empresarial de Sapezal, Sra Rosane Aparecida Moretti, bem como a Leitura da Mensagens e dos Projetos de Leis nºs 008 e 010/2021, recebido do Poder Executivo Municipal, abaixo relacionado:
- Projeto de Lei nº 008/2021 que dispõe sobre o conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.
- Projeto de Lei nº 010/202 altera o dispositivo da Lei nº050/1997. O presente projeto busca a readequação de dispositivo do Código Tributário do Município para que o prazo para renovação da Licença de Localização e Funcionamento, possa ser regulamentado anualmente conforme a demanda corrente de cada exercício.
Em seguida a Presidente Dra. Zildinei fez a chamado dos oradores para o uso da tribuna conforme ordem de inscrição:
Segue link de cada orador:
Vereador Chapadinha: https://youtu.be/rNuYTUS1mHQ
Vereador Ailton Monteiro: https://youtu.be/pPLk3-YaCxg
Vereador Franço Helber: https://youtu.be/T6GJnU4cNuI
Vereador Antônio Rodrigues: https://youtu.be/BK2nW5g5Q2g
Vereadora Zildinei P. Pereira: https://youtu.be/bzo5jfN4MRg
Matérias aprovadas na Ordem do Dia:
- Votação do Requerimento nº 001/2021 recebido dos vereadores Senhores Ailton Monteiro Dias, Franço Helber Alselmo Santana e Márcio Jorge Bonifácio, que requer da Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja Constituída Comissão Especial para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sapezal.
- Votação da Indicação nº 014/2021 de autoria do vereador Márcio Bonifácio que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a doação de um terreno para a construção da sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapezal.
- Votação da Indicação nº 018/2021 de autoria da vereadora Zildinei Panta Pereira que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que uma licitação para o fornecimento de alimentação apropriada para os pacientes no tratamento de hemodiálise.
- Votação da Indicação nº 019/2021 de autoria do vereador Francisco Erinaldo Cardoso de Melo que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a construção de um campo para o jogo de malha no município de Sapezal.
- Votação da Indicação nº 020/2021 de autoria Márcio Luiz Oenning que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição ou a cedência de um carro para a Escola Municipal Jaime Schechelli.
- Votação da Indicação nº 021/2021 de autoria Márcio Luiz Oenning que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um barracão para guardar os ônibus Escolares do Município de Sapezal.
- Votação da Indicação nº 022/2021 de autoria do vereador Franço Helber Anselmo Santana que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de uma área de 50 a 100 hectares de terra destinada a criação de um Loteamento Industrial/Comercial e outra destinada a ampliação da área de prestadores de serviços.
- Votação da Indicação nº 023/2021 de autoria do vereador Mauro Antonio Galvão que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de estacionamento no canteiro central da Avenida Rotary Internacional, no trecho localizado entre as Avenidas Antônio André Maggi e Curimba.
- Votação da Indicação nº 024/2021 de autoria do vereador Franço Helber Anselmo Santana que indica o pagamento de auxílio emergencial, no formato de cestas básicas, às famílias de baixa renda do Município de Sapezal, cadastradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
- Votação do Projeto de Lei Executivo Substitutivo nº 001, o qual substituiu o Projeto de Lei do Executivo 005/2021.
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. De caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador com a finalidade de combater o racismo, buscando superar as desigualdades raciais, tanto no ponto de vista econômico, social, político e cultural, ampliando assim, os processos de controle social sobre as referidas políticas.
Nas ponderações os vereadores Antônio Rodrigues, Franço Helber, Joilson Assunção,Francisco Erinaldo (Chapadinha), Mauro Galvão e Zildinei Panta fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.
Assessoria de Imprensa
Foto/Edmar Zorze