Câmara Municipal de Sapezal realiza Terceira Sessão Ordinária de 2020
Com Plenário lotado a Câmara Municipal de Sapezal realizou excepcionalmente nesta quinta-feira (27), a Terceira Sessão Ordinária do ano de 2020. A sessão ocorreu na quinta-feira em virtude dos festejos carnavalescos quarta feira de cinzas.
O Presidente da Casa vereador, Osmar Aparecido Favini abriu a sessão registrando a presença de todos os demais vereadores em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a sessão através das redes sociais.
Na sequência a Primeira Secretária Srta. Bárbara Sachetti fez a leitura dos ofícios a seguir:
Leitura dos Ofícios nºs 011, 013 e 020/2020, recebidos do Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal; Leitura do Ofício nº 136/2020/GABPRES, recebido do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Leitura também das mensagens e dos projetos de leis abaixo relacionado:
- Leitura da Mensagem e Projeto de Lei nº 002/2020 que autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial no percentual de 6,45% aos servidores municipais ocupantes dos cargos de Professor Especial I e Professor Graduado 30 horas, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
- Leitura da Mensagem e Projeto de Lei nº 003/2020 que altera a Lei nº 1.052/2013. O presente projeto busca readequação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, regulado pela Lei nº 1.052/2013, com a criação do cargo de “Chefe de Departamento de Patrimônio”, trata-se atender uma exigência do TCE/MT.
- Leitura da Mensagem e Projeto de Lei nº 005/2020 que altera a Lei nº 1.035/2013. Ocorre que a Lei Complementar Federal nº 64/90 exige que o servidor público se desincompatibilize (afaste) de seu cargo público desde, em regra, os três meses que antecedem o pleito eleitoral, garantindo o direito à percepção de seus vencimentos integrais, consoante o inciso II, “I”, c/c inciso II, “a”, inciso IV, “a”, inciso V, ”a”, inciso VI, e inciso VII ”a”, todos de seu artigo 1º.
Na sequencia o Presidente da Casa Osmar Favini fez a chamada dos vereadores inscritos para o uso da tribuna conforme ordem de inscrição: José Carlos Gomes e Francisco Erinaldo (Chapadinha).
Confira a relação das matérias aprovadas na Ordem do dia:
No grande expediente os vereadores aprovaram três indicações de autoria da vereadora Bárbara Sachetti; um projeto de lei de autoria do executivo e dois projetos de lei de autoria do legislativo confiram abaixo:
- Indicação nº 003/2020 que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a iluminação pública na quadra da Creche Raquel Moch e que amplie a frente da referida creche.
- Indicação nº 004/2020 que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a cobertura da frente da Creche José Antenor e adquira um pula-pula para a referida creche.
- Indicação nº 005/2020 que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um ponto de ônibus escolar no bairro Cidezal IV.
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 0001/2020 que autoriza o Poder Público Municipal a adquirir por desapropriação imóvel rural localizado no município de Sapezal, tendo por objetivo a implantação de módulos rurais, visando fomentar a Agricultura Familiar em nosso Município.
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2020, que – Declara de utilidade pública a União de Pais e Amigos do Grupo Escoteiro UTIARITI – UPAGEU de Sapezal, Mato Grosso.
- votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2020, que – Declara de utilidade pública a Associação É Bem Mato Grosso – ASSCEBMT de Sapezal, Mato Grosso.
Nas ponderações Finais os vereadores: Rosiane Francisco (Rosi), Márcio Bonifácio, Clóvis Jarczeski, Pr. Adilton, Francisco Erinaldo (Chapadinha), Manoel Nascimento (Manezinho) e Osmar Favini fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.
Os vereadores voltam a se reunirem na segunda-feira 02 de março a partir das 19h30m, para a realização da Quarta Sessão Ordinária.
Contamos com a sua Presença!
Assessoria de Imprensa/Edmar Zorze