Câmara Municipal de Sapezal realiza Terceira Sessão Ordinária de 2021
A Câmara Municipal de Sapezal realizou na noite de segunda-feira (22) a Terceira Sessão Ordinária do ano de 2021.
A Presidente da Casa Dra. Zildinei abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
Na sequência o Primeiro Secretário Sr.Ailton Monteiro Dias fez a leitura dos ofícios; leitura das Mensagens e dos Projetos de Leis nºs 002 e 005/2021 do Executivo Municipal, bem como a leitura da Mensagem e do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2021, abaixo relacionados:
- Ofício GP nº 030/2021, recebido do Gabinete do Prefeito Municipal Excelentíssimo Senhor Valcir Casagrande.
- Ofício nº 002/2021/D.M.C. recebido do Departamento Municipal de Cultura e Esporte, Sr. Giovano Carvalho – Diretor de Cultura.
- Oficio nº 001/DPC/2021 – recebido da Sra. Sueli de Oliveira Santos – Contadora da Câmara Municipal.
- Ofício/CMS/ 028/2021, encaminhados ao Sr. Giovano Carvalho – Diretor de Cultura.
- Projeto de Les nº 003/2021, trata-se de repasse, a título de complementação do pagamento de despesas do núcleo das Polícias Militar e Polícia Judiciária Civil de Sapezal, através do Fundo Municipal de Segurança.
- Projeto de Les nº 005/2021, autoriza o Poder Executivo a receber doação de bens, serviços ou obras de particulares, desde que a doação não traga qualquer ônus ou encargo ao Município.
- Projeto de Lei Legislativo nº 005/2021, alteração na Lei Municipal nº 1.533/2020 regulamenta a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Sapezal.
Em seguida a Presidente Dra. Zildinei fez a chamado dos oradores para o uso da tribuna conforme ordem de inscrição: Joilson Silva de Assunção, Francisco Erinaldo (Chapadinha) e Franço Helber A. Santana.
Matérias aprovadas na Ordem do Dia:
- Indicação nº 008/2021 de autoria do vereador Joilson Silva de Assunção que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que conceda aumento salarial de 10 a 15 por cento aos profissionais da saúde do Munícipio de Sapezal.
- Indicação nº 009/2021 de autoria do vereador Márcio Jorge Bonifácio que Indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de área para a construção de moradias destinadas as pessoas de baixa renda.
- Indicação nº 010/2021 de autoria do vereador Franço Helber A. Santana que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um ponto de ônibus em frente a Secretaria Municipal de Saúde.
- Indicação nº 011/2021 de autoria do vereador Joilson Silva de Assunção que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a continuidade a pavimentação asfáltica da Avenida Silvestre Domingos Bourbon.
- Indicação nº 012/2021 de autoria do vereador Joilson Silva de Assunção que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação da pista de skate, bem como a construção de uma pista mais ampla para a prática de patinação e ciclismo.
- Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2021, que Cria o Programa de Horta Comunitária com objetivo de viabilizar o cultivo de hortas comunitárias e familiares nos bairros do Município de Sapezal.
- Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2021, que Dispõe sobre a Implantação do “Programa Médico nas Creches” do Município de Sapezal. o projeto visa manter um profissional de medicina especializado em crianças para prestar assistência nas creches municipais.
- Apreciação e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2021, que dispõe sobre ações integrantes para indicação de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com necessidades especiais, nos estabelecimentos de ensino do Município de Sapezal/MT.
Nas ponderações os vereadores Joilson Assunção, Antônio Rodrigues, Márcio Bonifácio, Francisco Erinaldo (Chapadinha), Franço Helber e Zildinei Panta fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.
Os vereadores voltam a se reunirem na segunda-feira, 01 de março a partir das 19h30m, para a realização da Quarta Sessão Ordinária do ano de 2021.
