CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

A Câmara Municipal de Sapezal realizou na segunda-feira (09), a Trigésima Primeira Sessão Ordinária do ano de 2019. O Presidente Osmar Aparecido Favini abriu registrando a presença de todos os vereadores, em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.

Na sequência a vereadora Srta. Bárbara Sachetti fez a Leitura dos Ofícios nºs 222, 232 e 235/2019 recebidos do Prefeito Municipal Exmo. Sr. Valcir Casagrande, bem com a leitura das mensagens e dos projetos de leis abaixo relacionados:

1 - Projeto de Lei nº 055/2019 recebido do Poder Executivo que altera o orçamento geral do município de Sapezal/MT no valor de R$ 680.000,00. (APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA POR UNANIMIDADE)

2 - Projeto de Lei nº 056/2019 recebido do Poder Executivo que abre credito especial por meio de criação de projeto atividade, transferência de recursos entre categorias econômicas, e transposição entre programas de trabalho, no orçamento geral do município de Sapezal no valor de R$ 115.000,00. (APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA POR UNANIMIDADE)

3 - Projeto de Lei nº 057/2019 recebido do Poder Executivo fica o Poder Executivo autorizado a realizar as providencias necessárias ao parcelamento de débitos junto aos órgãos públicos federais competentes. (APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA POR UNANIMIDADE)

4 - Projeto de Lei Legislativo nº 023/2019 declara de Utilidade Pública a Associação Viver Melhor – AVIME. (APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA POR UNANIMIDADE)

Em seguida o Presidente da Casa Osmar Favini fez a chamada dos oradores inscritos para o uso da tribuna conforme inscrição: vereadora Rosiane Francisco e Osmar Favini.

Ordem do dia

Indicação aprovada

1 - Indicação nº 036/2019 de autoria da vereadora Rosiane Francisco, que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que tome providências para equipar as salas de vacinas de todas as unidades de saúde do Município.

Projeto de Lei do Executivo aprovado em turno único

1 - Projeto de Lei nº 054/2019 que abre crédito adicional suplementar por meio de alteração de fonte de recursos, transferência de recursos entre categorias econômicas, e transposição entre programas de trabalho, no orçamento geral do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 2.211.300,00 (Dois milhões, duzentos e onze mil e trezentos reais).

Projeto de Lei do Executivo aprovado em segundo turno

1 - Projeto de Lei nº 050/2019 que trata-se das alteração dos Artigos da Lei Municipal 210/2001, para realização e melhor adequação da referida legislação em consonância com as Leis dos Sistemas Nacional e Municipal de Cultura.

2 - Projeto de Lei nº 052/2019 que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Fundo Municipal de Segurança, com objetivo exclusivo de auxiliar no desenvolvimento das ações de prevenção e segurança realizadas pelos (NPM) Núcleo de Polícia Militar e (NPC) Núcleo de Polícia Civil de Sapezal.

Leitura, apreciação e votação da Resolução nº 006/2019, que institui Comissão Representativa para o Recesso Parlamentar de 23 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020 composta da seguinte forma:

Presidente:Osmar Aparecido Favini
Membros: Francisco Erinaldo Cardoso de Melo
Manoel Nascimento da Silva

Nas ponderações Finais os vereadores: Pr. Adilton, José Carlos, Márcio, Manezinho, Bárbara, Chapadinha, Clóvis e Osmar fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.

A Câmara Municipal deseja a você sapezalense um feliz Natal e um Ano Novo cheio de realizações!

Assessoria de Imprensa
Fotos/crédito: Edmar Zorze
DRT Nº 0001944/MT