CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

A Câmara Municipal de Sapezal realizou na segunda-feira (02), a Trigésima Sessão Ordinária do ano de 2019.
O Presidente Osmar Aparecido Favini abriu registrando a presença de todos os vereadores, em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
Na sequência a vereadora Srta. Bárbara Sachetti fez a Leitura dos Ofícios nºs 227 e 229/2019 recebidos do Prefeito Municipal Exmo. Sr. Valcir Casagrande; Leitura do Oficio Circular nº 03/2019, recebido do Presidente do Rotary Clube de Sapezal/MT, bem com a leitura das mensagens e dos projetos de leis abaixo relacionados:

1 - Projeto de Lei nº 053/2019 recebido do Poder Executivo que regulariza a exploração do serviço de transporte de passageiros no âmbito do município de Sapezal.

2 - Projeto de Lei nº 054/2019 recebido do Poder Executivo que abre crédito adicional suplementar por meio de alteração de fonte de recursos, transferências de recursos entre categorias econômicas, e transposição entre programas de trabalho, no orçamento geral do município de Sapezal no valor de R$ 2.211.300,00. (APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL POR UNANIMIDADE)

Em seguida o Presidente da Casa Osmar Favini fez a chamada do orador inscrito para o uso da tribuna conforme inscrição: vereadora Bárbara Sachetti.

Ordem do dia

Indicações aprovadas

1 - Indicação nº 033/2019 de autoria da vereadora Bárbara Sachetti que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma escola e uma creche no Bairro Jardim Sapezal.

2 - Indicação nº 034/2019 de autoria da vereadora Bárbara Sachetti que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a ampliação da Escola Municipal Carmen Schneider.

3 - Indicação nº 035/2019 de autoria do vereador Francisco Erinaldo Cardoso de Melo (Chapadinha) que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Ponto de Ônibus nas proximidades do cruzamento da Avenida Jaime Schechelli com a Avenida Prefeito André Maggi.

Projeto de Lei do Executivo aprovado em segundo turno

1 - Projeto de Lei nº 036/2019 o qual estima a receita e fixa a despesa do município de Sapezal, para o exercício de 2020, em R$ 124.750,000,00.

Projeto de Lei do Executivo aprovado em primeiro turno

1 - Projeto de Lei nº 050/2019 que trata-se das alteração dos Artigos da Lei Municipal 210/2001, para realização e melhor adequação da referida legislação em consonância com as Leis dos Sistemas Nacional e Municipal de Cultura.

2 - Projeto de Lei nº 051/2019 que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de um veículo tipo caminhonete com a ª Companhia da Polícia Militar de Sapezal, com objetivo de intensificar o patrulhamento rural e urbano, exclusivamente no perímetro do Município de Sapezal.

3 - Projeto de Lei nº 052/2019 que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Fundo Municipal de Segurança, com objetivo exclusivo de auxiliar no desenvolvimento das ações de prevenção e segurança realizadas pelos (NPM) Núcleo de Polícia Militar e (NPC) Núcleo de Polícia Civil de Sapezal.

Nas ponderações Finais os vereadores: Rosiane, Chapadinha, Clóvis, Manezinho, Bárbara e Osmar fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.

Os vereadores voltam a se reunirem na segunda-feira 09 de dezembro a partir das 19h30m, para a realização da Trigésima Primeira Sessão Ordinária.

Contamos com a sua Presença!

Assessoria de Imprensa
Fotos/crédito: Edmar Zorze
DRT Nº 0001944/MT