CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
A Câmara Municipal de Sapezal realizou na segunda-feira (25), a Vigésima Nona Sessão Ordinária do ano de 2019.
O Presidente Osmar Aparecido Favini abriu registrando a presença de todos os vereadores, em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
Na sequência a vereadora Srta. Bárbara Sachetti fez a leitura dos Ofícios nºs 213 e 214/2019 recebidos do Prefeito Municipal Exmo. Sr. Valcir Casagrande, bem com a leitura das mensagens e dos Projetos de Leis recebidos do Poder Executivo Municipal, abaixo relacionado.
1 - Projeto de Lei nº 050/2019 que trata-se das alteração dos Artigos da Lei Municipal 210/2001, para realização e melhor adequação da referida legislação em consonância com as Leis dos Sistemas Nacional e Municipal de Cultura.
2 - Projeto de Lei nº 051/2019 que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de um veículo tipo caminhonete com a ª Companhia da Polícia Militar de Sapezal, com objetivo de intensificar o patrulhamento rural e urbano, exclusivamente no perímetro do Município de Sapezal. (APROVADO O REGIME DE URGÊNCIA A PEDIDO DA VEREADORA BÁRBARA SACHETTI)
3 - Projeto de Lei nº 052/2019 que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Fundo Municipal de Segurança, com objetivo exclusivo de auxiliar no desenvolvimento das ações de prevenção e segurança realizadas pelos (NPM) Núcleo de Polícia Militar e (NPC) Núcleo de Polícia Civil de Sapezal.
Em seguida o Presidente da Casa Osmar Favini fez o uso da Tribuna conforme ordem de inscrição.
Ordem do dia
Projeto de Lei do Executivo aprovado em turno único:
1 - Projeto de Lei nº 047/2019 autoriza o Poder Executivo a alienar em favor da empresa vencedora do chamamento público a ser realizado, mediante processo licitatório realizado na modalidade de dispensa de licitação, uma gleba urbana, para Programa Habitacional do Governo Federal – Minha Casa Minha Vida realizado em parceria com a Caixa Econômica e Banco do Brasil.
Projeto de Lei do Executivo aprovado em primeiro turno:
1 - Projeto de Lei nº 036/2019 o qual estima a receita e fixa a despesa do município de Sapezal, para o exercício de 2020, em R$ 124.750,000,00.
Nas ponderações Finais os vereadores: Manoel Nascimento (Manezinho), Bárbara Sachetti e Osmar Favini fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.
Os vereadores voltam a se reunirem na segunda-feira 02 de dezembro a partir das 19h30m, para a realização da Trigésima Sessão Ordinária.
Contamos com a sua Presença!
Assessoria de Imprensa
Fotos/crédito: Edmar Zorze
DRT Nº 0001944/MT