CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
A Câmara Municipal de Sapezal realizou na segunda-feira (01), a Vigésima Quarta Sessão Ordinária do ano de 2018. O Presidente Márcio Bonifácio abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
Na sequência a Primeira Secretária Rosiane Francisco (Rose) fez a leitura dos Ofícios nºs 202, 208 e 211/2018 - GP, recebidos do Gabinete do Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. Valcir Casagrande. Ofício nº 2005/2018/GIGOV/CB, recebido da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal.
Em seguida o vereador José Carlos foi chamado para o uso da tribuna conforme ordem de inscrição.
Na ordem do dia, os parlamentares aprovaram na integra dois Projetos de Leis do Executivo Municipal em segundo turno, sendo eles:
- Projeto de Lei nº 054/2018 que altera a Lei Municipal nº 1.054/2013. Trata-se o projeto de adequação referente ao adicional difícil acesso pago aos profissionais da educação que encontram-se lotados em unidades Escolares que esteja fora do perímetro urbano.
- Projeto de Lei nº 055/2018 dispõe sobre a aprovação do loteamento El Shadai Sapezal, com área total de 256.703,08 m².
Aprovaram ainda dois Projetos de Leis do Executivo e um do Legislativo em primeiro turno, sendo eles:
- Projeto de Lei nº 053/2018 que autoriza o Poder Executivo a realizar acordos visando à desocupação de imóveis públicos. Os acordos servirão de estímulo para que os ocupantes irregulares de imóveis públicos desocupem tais bens, possibilitando a célere e adequada utilização para fins de interesse público.
- Projeto de Lei nº 056/2018, que autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de terraplanagem em regime de parceria com a empresa avida construtora e incorporadora S/A. A parceria objetiva a realização de pavimentação asfáltica, interligando o Loteamento Residencial Papagaio à Rua Marechal Rondon e Av. Eng. José da Silva Tiago.
- Projeto de Lei nº 058/2018, que autoriza o Poder Executivo a realizar a cessão de uso de bens imóveis de propriedade do Município de Sapezal ao Estado de Mato Grosso, em benefício do Detran-MT, visando a ampliação do pátio de apreensão da 57ª Ciretran.
- Projeto de Lei Legislativo nº 007/2018, que denomina a Creche Municipal situada no Loteamento Jardim Floresta de “Creche Terezinha Marques Morais”.
Nas ponderações Finais os vereadores: Pr. Adilton e Márcio Bonifácio fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.
Os vereadores voltam a se reunirem na segunda-feira 08 de outubro a partir das 19h30m, para a realização da Vigésima Quinta Sessão Ordinária.
Contamos com a sua Presença!