CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

A Câmara Municipal de Sapezal realizou na segunda-feira (10), a Vigésima Segunda Sessão Ordinária do ano de 2018. O Presidente Márcio Bonifácio abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.

Na sequência a Primeira Secretária Rosiane Francisco (Rose) fez a leitura do Ofício nº 121/2018/SECOV-MT/SUEST-MT-FUNASA, recebido do Sr. Francisco Holanildo Silva Lima – Superintendente Estadual do Fundo Nacional de Saúde, bem como Leitura das Mensagens e dos Projetos de Leis abaixo relacionados.

- Projeto de Lei nº 053/2018 que autoriza o Poder Executivo a realizar acordos visando à desocupação de imóveis públicos. Os acordos servirão de estímulo para que os ocupantes irregulares de imóveis públicos desocupem tais bens, possibilitando a célere e adequada utilização para fins de interesse público.

- Projeto de Lei nº 054/2018 que altera a Lei Municipal nº 1.054/2013. Trata-se o projeto de adequação referente ao adicional difícil acesso pago aos profissionais da educação que encontram-se lotados em unidades Escolares que esteja fora do perímetro urbano.

- Projeto de Lei nº 055/2018 dispõe sobre a aprovação do loteamento El Shadai Sapezal, com área total de 256.703,08 m².

Em seguida os vereadores Manoel (Manezinho) e Márcio Bonifácio foram chamados para o uso da tribuna conforme ordem de inscrição.

Na ordem do dia, os vereadores aprovaram na integra duas Indicações de autoria dos vereadores Márcio Jorge Bonifácio e Rosiane Aparecida Francisco.

- Indicação nº 023/2018 que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada reforma e substituição dos brinquedos danificados em todos os parques infantis de Sapezal.

- Indicação nº 024/2018 que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar a lei ou criar um dispositivo legal para permitir a construção de sumidouros nos recuos dos lotes que se fizerem necessário.

Aprovaram ainda três Projetos de Leis em primeiro turno, sendo eles:

- Projeto de Lei nº 049/2018, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar, no orçamento geral do Município no valor de R$ 200.000,00, que tem como objetivo a implantação do vídeo monitoramento público.

- Projeto de Lei nº 050/2018, autoriza o Poder Executivo a realizar a cessão de uso de bens imóveis de propriedade do Município de Sapezal ao Estado de Mato Grosso, para que sejam, temporariamente, utilizados como moradia por Policiais Civis e Militares.

- Projeto de Lei nº 051/2018, autoriza o Poder Executivo a realizar a cessão de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Sapezal, conhecido como “Vila Militar” a Polícia Civil e Militar do Estado de Mato Grosso.

Foi aprovado também em primeiro turno, o Projeto de Lei Legislativo nº 006/2018 de autoria do vereador Clóvis Jarczeski, que denomina prédio público situado na Avenida Primavera no Bairro Jardim Sapezal. (Complexo Esportivo Izaías Calixto da Silva).

Nas ponderações Finais os vereadores: Rosiane Francisco (Rosi), Pr. Adilton, Osmar Favini, Francisco Erinaldo (Chapadinha), José Carlos, Manoel (Manezinho), Bárbara Sachetti e Márcio Bonifácio fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.

Os vereadores voltam a se reunirem na segunda-feira 24 de setembro a partir das 19h30m, para a realização da Vigésima Terceira Sessão Ordinária.

Contamos com a sua presença!