CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

A Câmara Municipal de Sapezal realizou na segunda-feira (09), a Vigésima Segunda Sessão Ordinária do ano de 2019. O Presidente Osmar Aparecido Favini abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.

Na sequência a Primeira Secretária Srta. Bárbara Sachetti fez Leitura do Ofício nº 43/2019/CMDCA recebido da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Leitura dos Ofícios nºs 159 e 168/2019/GB recebidos do Excelentíssimo Sr. Valcir Casagrande - Prefeito Municipal e leitura das Mensagens e dos Projetos de Leis abaixo relacionados:

- Projeto de Lei nº 035/2019 que estabelece o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração, com instituição de carreira funcional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

- Projeto de Lei nº 036/2019 o qual estima a receita e fixa a despesa do município de Sapezal, para o exercício de 2020, em R$ 124.500,000,00.

Em seguida o Presidente da Casa vereador Osmar Favini fez a chamada do orador inscrito para o uso da tribuna: Vereador José Carlos Gomes da Silva.

Confira na Ordem do dia

#Projetos de Leis do Executivo aprovados em segundo turno:

1 - Projeto de Lei nº 030/2019 que Trata da alteração do anexo I da Lei 1077/2013, em decorrência da alteração do traçado e memorial descritivo da Rodoviária Municipal SLZ – 27.

2 - Projeto de Lei nº 032/2019 que autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial aos servidores públicos municipais, no percentual de 6,0% para o cargo de Professor Especial I e Professor Graduado 30 horas, e, de 3,0% para os demais servidores públicos municipais.

#Projeto de Lei do Legislativo aprovado em segundo turno:

1- Projeto de Lei Legislativo nº 016/2019 que denomina prédio público situado na Avenida Prefeito André Antônio Maggi nº 1199 SE, pretendendo que seja denominado de “Terminal Rodoviário Ademir Marafon”.

#Projetos de Leis do Executivo aprovados em primeiro turno:

1 - Projeto de Lei nº 033/2019 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por remanejamento, no orçamento geral do município de Sapezal no valor de R$ 723.375,23 para dar continuidade e celeridade na construção do Terminal Rodoviário.

2 - Projeto de Lei nº 034/2019 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e criar categoria econômica de despesa no orçamento geral do município de Sapezal por meio de transposição e transferência de recursos no valor de R$ 565.921,63.

#Projeto de Lei do Legislativo aprovado em primeiro turno:

1 - Projeto de Lei Legislativo nº 019/2019, que dispõe sobre a concessão de aumento salarial ao quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nas ponderações Finais os vereadores: Francisco Erinaldo (Chapadinha), Clóvis Jarczeski, e Osmar Favini fezeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.

Os vereadores voltam a se reunirem na segunda-feira 23 de setembro a partir das 19h30m, para a realização da Vigésima Terceira Sessão Ordinária.

Contamos com a sua Presença!

Assessoria de Imprensa
Foto/crédito: Edmar Zorze
DRT Nº 0001944/MT