CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

A Câmara Municipal de Sapezal realizou na segunda-feira (04), a Vigésima Sétima Sessão Ordinária do ano de 2019.
O Presidente Osmar Aparecido Favini abriu registrando a presença de todos os vereadores, em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
Na sequência a vereadora Srta. Bárbara Sachetti fez a leitura dos Ofícios nºs 192 e 204/2019 – GP - recebidos do Prefeito Municipal Exmo. Sr. Valcir Casagrande; Ofício/CMS/nº 128/2019 encaminhado ao PROCON de Sapezal.

Em seguida o Presidente da Casa Osmar Favini fez a chamada dos oradores inscritos para o uso da Tribuna conforme ordem de inscrição: vereador José Carlos, vereador Francisco Erinaldo (Chapadinha) e vereador Osmar Favini.

Ordem do dia

Projeto de Lei do Executivo aprovado em segundo turno.

1 - Projeto de Lei nº 035/2019 que estabelece o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração, com instituição de Carreira Funcional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sapezal-MT.

2 - Projeto de Lei nº 039/2019 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Sapezal, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo aprovado em primeiro turno.

1 - Projeto de Lei nº 040/2019 que altera a programação do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 1.385 de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual no município de Sapezal para o período de 2018 a 2021 – PPA 2018-2021.

2 - Projeto de Lei nº 041/2019 que altera o art. 5º e anexo I da Lei Municipal nº 1.077/2013, para a implantação da “Rodovia Municipal” SZL 30.

3 - Projeto de Lei nº 043/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de materiais de construção à Casa de Saúde Santa Marcelina de Sapezal, materiais necessários para a construção de fossa séptica, caixa de passagem, filtros anaeróbico e sumidouros para regularizar a destinação dos afluentes hospitalares, adequando à Legislação Ambiental.

4 - Projeto de Lei nº 044/2019, fica aberto crédito adicional suplementar por meio de alteração de fonte de recursos, transferências de recursos entre categorias econômicas, e transposição entre programas de trabalho, no orçamento geral do Município no valor de R$ 1.660.274,98.

Nas ponderações Finais os vereadores: Rosiane Francisco, Márcio Bonifácio, Manoel (Manezinho), Francisco Erinaldo (Chapadinha), Clóvis Jarczeski, Bárbara Sachetti e Osmar Favini fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.

Os vereadores voltam a se reunirem na segunda-feira 11 de novembro a partir das 19h30m, para a realização da Vigésima Oitava Sessão Ordinária.

Contamos com a sua Presença!

Assessoria de Imprensa
Fotos/crédito: Edmar Zorze
DRT Nº 0001944/MT