CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL REALIZA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

A Câmara Municipal de Sapezal realizou na segunda-feira (28), a Vigésima Sexta Sessão Ordinária do ano de 2019.
O Presidente Osmar Aparecido Favini abriu a sessão registrando a ausência da vereadora Bárbara Bongiolo Sachetti que por motivo de força maior (tratamento médico) não pôde se fazer presente, em seguida cumprimentou todos os presentes bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.

Na sequência os vereadores Clovis Jarczeski e Marcio Bonifacio fizeram a leitura dos Ofícios nºs 191 e 200/2019 -GP recebidos do Prefeito Municipal Exmo. Sr. Valcir Casagrande e leitura das mensagens e dos projetos de leis abaixo relacionados recebidos do Poder Executivo:

1 - Projeto de Lei nº 040/2019 que altera a programação do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 1.385 de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual no município de Sapezal para o período de 2018 a 2021 – PPA 2018-2021.

2 - Projeto de Lei nº 041/2019 que altera o art. 5º e anexo I da Lei Municipal nº 1.077/2013, para a implantação da “Rodovia Municipal” SZL 30.

3 - Projeto de Lei nº 042/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de um poste, quatro lâmpada de LED’s de 180 Watts, assim como a instalação em benefício da Paróquia Nossa Senhora de Fátima em Sapezal.

4 - Projeto de Lei nº 043/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de materiais de construção à Casa de Saúde Santa Marcelina de Sapezal, materiais necessários para a construção de fossa séptica, caixa de passagem, filtros anaeróbico e sumidouros para regularizar a destinação dos afluentes hospitalares, adequando à Legislação Ambiental.

5 - Projeto de Lei nº 044/2019, fica aberto crédito adicional suplementar por meio de alteração de fonte de recursos, transferências de recursos entre categorias econômicas, e transposição entre programas de trabalho, no orçamento geral do Município no valor de R$ 1.660.274,98.

6 - Projeto de Lei nº 046/2019 que altera a Lei Complementar nº 010/2013, que dispõe sobre o Código de Obras do Município visando estabelecer regras para construção de áreas avarandadas, (toldos, pergolados, etc.) no recuo frontal dos lotes urbanos.

Em seguida o Presidente da Casa Osmar Favini informou a todos os presentes e aqueles que acompanham a sessão pelas redes sociais que não havia orador inscrito para o uso da tribuna e seguiu com a ordem do dia.

Ordem do dia

Aprovação da Moção de Repúdio contra a empresa fornecedora de energia “ENERGISA S.A”

1 - Leitura, discussão e votação da Moção de Repúdio, contra a ENERGISA S.A., em razão do descaso que a empresa tem dispensado à sociedade na prestação deficitária dos serviços de energia elétrica.

Projeto de Lei do Executivo aprovado em primeiro turno

2 - Projeto de Lei nº 035/2019 que estabelece o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração, com instituição de Carreira Funcional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sapezal-MT.

3 - Projeto de Lei nº 039/2019 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Sapezal, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Nas ponderações Finais os vereadores: Pr. Adilton Francisco Dos Santos, Francisco Erinaldo Cardoso de Melo (Chapadinha), Rosiane Francisco, Manoel Nascimento da Silva (Manezinho), Jose Carlos Gomes e Osmar Favini fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.

Os vereadores voltam a se reunirem na segunda-feira 04 de novembro a partir das 19h30m, para a realização da Vigésima Sétima Sessão Ordinária.

Contamos com a sua Presença!

Assessoria de Imprensa
Fotos/crédito: Edmar Zorze
DRT Nº 0001944/MT