Câmara Municipal de Sapezal realiza Vigésima Terceira Sessão Ordinária de 2021

por Assessoria de Imprensa — publicado 28/09/2021 15h35, última modificação 28/09/2021 15h40
Câmara Municipal de Sapezal realiza Vigésima Terceira Sessão Ordinária de 2021
A Câmara Municipal de Sapezal realizou na noite de segunda-feira (27) a Vigésima Terceira Sessão Ordinária do ano de 2021.
A Presidente da Casa Dra. Zildinei abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores, em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
Na sequência o Primeiro Secretário Ailton Monteiro Dias fez Leitura dos Ofícios nºs 188, 192 e 195/2021 – GP, recebidos do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Sapezal, Sr. Valcir Casagrande; Ofício Circular S/Nº/2020/OGU/AERIN/MAPA, recebido do Chefe da Assessoria Especial de relações Governamentais e Institucionais, Sr. Edimilson Alves; Ofício nº 010/DC/2021, recebido do departamento de contabilidade do Poder Legislativo, Sra. Sueli de Oliveira Santos; Ofício/CMS/nº 148/2021, encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Sapezal Sr. Valcir Casagrande, bem como a Leitura das Mensagens e dos Projetos de Leis abaixo.
- Projeto de Lei nº 034/2021, que altera o dispositivo da Lei Nº 1.523/2019. A alteração proposta busca envolver famílias que se enquadrem nas faixas dos programas Minha Casa Minha Vida, a fim de abranger o maior número de famílias a serem beneficiadas com as unidades habitacionais.
- Projeto de Lei nº 038/2021, que altera o endereço do Centro Municipal de Educação Infantil Luzia Maggi Scheffer para a Rua José Lanzarin nº 2.562 NW. Q. 57ª L. 01-08/11-18, Loteamento Água Clara II.
- Projeto de Lei Legislativo nº 016/2021, que dispõe sobre o parcelamento de imóvel rural para fins de sítios de recreio no Município de Sapezal.
- Projeto de Lei Legislativo nº 017/202, que dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos ou empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.
Em seguida a Presidente Dra. Zildinei fez a chamado dos oradores para o uso da tribuna conforme ordem de inscrição:
Segue link dos oradores:
Vereador Luizinho: https://youtu.be/qxRC_ZSruRc
Vereador Chapadinha: https://youtu.be/lr6TEuTPrWM
Matérias aprovadas na Ordem do Dia:
- Votação da Indicação nº 073/2021, de autoria do vereador Joilson Assunção que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de duas travessias elevadas nas ruas da Piaba e do Barbado, nas proximidades das Escolas Antônio Clarismundo Scheffer e Enelli Scapinello.
- Votação da Indicação nº 074/2021 de autoria de todos os vereadores que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que institua programas sociais que beneficiem a população de baixa renda do município de Sapezal.
- Votação da Indicação nº 075/2021, de autoria da Mesa Diretora que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das pontes de madeira por pontes mistas em todas as vias rurais do Município de Sapezal.
- Votação em turno único do Projeto de Lei nº 030/2021 que altera dispositivos da Lei nº 1.576/2021 de maneira dar mais fluidez ao “MUTIRÃO FISCAL”, por meio, da autorização para parcelamento e redução de juros e multa de débitos de natureza não tributária...
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 028/2021, autoriza o Poder Executivo a implantar o SAES – Sistema de Avaliação Educacional de Sapezal das Unidades Escolares do Ensino Fundamental.
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 029/2021, que institui o Bônus de Desempenho Educacional – BDB para professores alfabetizadores, no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação de Sapezal.
- Votação em primeiro turno do Projeto de Lei Legislativo nº 013/2021, que dispõe denomina ponte sobre o Rio Sapezal de “Camilo Felipi”.
Nas ponderações os vereadores Márcio, Chapadinha, Joilson Assunção, Luizinho e Zildinei fizeram o uso da palavra deixando os seus comentários e agradecimentos.
Assessoria de Imprensa
Foto/Edmar Zorze