CÂMARA MUNICIPAL REALIZA A TERCEIRA SESSÃO COM GRANDE PÚBLICO
A Terceira Sessão Ordinária da Câmara de Sapezal, ocorrida na noite desta segunda-feira (26), contou com grande público, professores, alunos, representantes religiosos, comerciantes e população em geral estiveram presentes no plenário, acompanhando o trabalho dos parlamentares.
O Presidente Márcio Bonifácio abriu a sessão agradecendo a presença de todos, e na sequência a Primeira Secretária Rosiane (Rosi) fez a Leitura da Ata da Segunda Sessão Ordinária, das Mensagens e dos Projetos Leis, bem como ofícios e Comunicados relacionados abaixo:
- Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº 010/2018 que altera a Lei Municipal nº 050/1997 que dispõe sobre o código tributário do Município de Sapezal.
- Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº 011/2018 - que altera a Lei Municipal nº 050/1997 que trata da atualização do Código Tributário Municipal (adequação no anexo V do código, Lei nº 050/1997, modo de garantir a proporção entre o valor da taxa para construção e o tamanho do imóvel, bem como garantindo a proporcionalidade entre o valor da taxa do projeto inicial e a taxa de regularização do imóvel).
- Leitura da Mensagem e do Projeto de Lei nº 012/2018 que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com organização da sociedade civil estabelecida no município para desenvolvimento de atividades de oficinas de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – idosos.
- Leitura dos Ofícios nºs 025 e 034/2018/GP recebidos do Gabinete do Prefeito Municipal Senhor Valcir Casagrande.
- Leitura dos Comunicados nºs. 359172, 359173, 359174, 359175 e 359176/2017, recebidos do Ministério da Educação.
Após a leitura, o Presidente da Casa fez a chamada dos oradores para o uso da tribuna conforme ordem de inscrição: Francisco Erinaldo (Chapadinha), Manoel (Manezinho) e Clóvis Jarczeski.
Na ordem do dia, os vereadores aprovaram na integra quatro projetos de leis em primeiro turno, um projeto de lei em turno único e rejeitaram o projeto de lei que Institui datas comemorativas no âmbito Municipal, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, confiram abaixo:
- Projeto de Lei nº 009/2018 – que Altera a Lei Municipal nº 1.054/2013, tem como objetivo a regularização da tabela de vencimentos do Professor contratado via processo seletivo, haja vista que na legislação vigente, embora contemple a possibilidade de contratação de Professor 20 horas, não há tabela de vencimento referente ao cargo de 20 horas, somente para a contratação de professor 40 horas.
- Projeto de Lei nº 001/2018 – que Institui datas comemorativas no âmbito Municipal revoga-se as Leis nºs 146/2000, 323/203, 1.303/2016.
- Projeto de Lei nº 002/2018 – que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com entidade representante do comércio varejista estabelecida no Município de Sapezal para realização de pesquisa de qualificação e premiação pública de trabalhadores e empresas do comércio.
- Projeto de Lei nº 004/2018 – que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Indígena com finalidade de proteção da biodiversidade ecológica, sustentabilidade social, cultural e econômica de comunidade indígena.
- Projeto de Lei nº 006/2018 – Cria as unidades I, II e III de saúde da família.
- Projeto de Lei nº 008/2018 – que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com entidade da sociedade civil estabelecida no Município de Sapezal que ofereça atendimento nas áreas de educação, cultura e esporte para crianças em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social.
Os vereadores aprovaram também a Indicação nº 002/2018, de 26 de fevereiro de 2018.
Autor: Vereador José Carlos Gomes da Silva
- Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote providências no sentido de adquirir outros lotes da empresa loteadora na região do Distrito Comercia/Industrial desta cidade, para fins de disponibilizar as pessoas interessadas em construir e implantar suas atividades empresariais.
Nas ponderações Finais, o vereador Presidente da Câmara, Márcio Bonifácio manifestou a sua satisfação com a participação dos cidadãos. “a participação popular é muito importante porque os munícipes estão acompanhando os trabalhos dos parlamentares”, disse.
Os vereadores voltam a se reunirem na segunda-feira 05 de março a partir das 19h:30m, para a realização da Quarta Sessão Ordinária.
Contamos com a sua Presença!!