Câmara realiza a Segunda Sessão Extraordinária de 2021

por Assessoria de Imprensa — publicado 26/03/2021 12h24, última modificação 26/03/2021 12h24
Colaboradores: Foto: Edmar Zorze
Quatro Projetos de Leis do Executivo Municipal foram aprovados
A Câmara Municipal de Sapezal realizou na manhã desta sexta-feira (26), a Segunda Sessão Extraordinária para aprovação de quatro (04) Projetos de Leis do Poder Executivo Municipal.
A Presidente da Casa Dra. Zildinei abriu a sessão registrando a presença de todos os vereadores, em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pela rede social da Casa de Leis.
1- Votação em turno único do Projeto de Lei nº 008/2021 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
2- Votação em turno único do Projeto de Lei nº 010/2021 que altera dispositivo da lei nº 050/1997. O presente busca adequação do dispositivo do Código Tributário do Município de Sapezal, para que o prazo para a renovação de Licença de Localização e Funcionamento, possa ser regulamentado anualmente conforme a demanda decorrente de cada exercício.
3- Votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 005/2021, que dispõe sobre o recebimento de doações sem ônus ao Município de Sapezal.

4- Votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 007/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Assessoria de Imprensa/CMS
Foto: Edmar Zorze