Câmara realiza Sessão Extraordinária para limpar pauta
por Assessoria de Imprensa
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publicado
21/07/2022 14h02,
última modificação
21/07/2022 14h02
Cinco proposituras foram aprovadas
A fim de limpar a pauta de votação deste primeiro semestre, a Câmara Municipal de Sapezal realizou na manhã desta quinta-feira (21), a sexta sessão extraordinária, para deliberação em segundo turno dos Projetos de Leis nºs 025, 026, 027 e 028/2022, do Poder Executivo, do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 001/2022 e do Projeto Legislativo nº 011/2022, o qual foram aprovados por todos os parlamentares presentes.
A Presidente da Casa Dra. Zildinei Panta abriu a sessão registrando a ausência dos vereadores Antônio Rodrigues e Franço Helber A. Santana, que por motivo de força maior não puderam se fazer presente, em seguida cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais.
- O Projeto de Lei nº 025/2022, dispõe sobre a Cessão Onerosa de uso temporário de Bem Móvel. O presente projeto busca otimizar o processo de cessão temporária de veículos pertencentes a frota municipal pra entidades sem fins lucrativos.
- O Projeto de Lei nº 026/2022, dispõe sobre a alienação de lotes rurais localizados na “Gleba Cacoré”, no município de Sapezal/MT. O projeto tem por finalidade estabelecer os requisitos em forma de alienação de lotes rurais com o objetivo de fomentar as atividades rurais voltadas para a Agricultura Familiar.
- O Projeto de Lei nº 027/2022, autoriza o Executivo Municipal a efetuar permuta de área pública, cuja a destinação inicial era a construção do Centro de Detenção Provisória, passando para a implantação do Aeródromo Municipal.
- O Projeto de Lei nº 028/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir projeto/atividade, por meio de abertura de crédito adicional especial, para criar o projeto: Construção de Habitação de Interesse Social, no Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, bem como no anexo de metas e prioridades – LDO 2022 e no quadro de detalhamento das despesas da Lei Orçamentária Anual do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso.
- O Projeto de Lei Legislativo nº 011/2022, dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em obras públicas paralisadas no Município de Sapezal e dá outras providências.
Conforme prevê o art. 5º do Regimento Interno da Casa, os trabalhos legislativos estão suspensos e retornam em 01 de agosto para a realização da Décima Oitava Sessão Ordinária, sendo possível neste período a convocação dos vereadores para realização de Sessões Extraordinárias.
Assessoria de Imprensa/CMS
Texto: Edmar Zorze
DRT1944/MT