Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiência Pública - LOA 2021
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
25/11/2020 11h20,
última modificação
25/11/2020 11h20
Colaboradores: Fotos/crédito: Edmar Zorze
Lei Orçamentária Anual (LOA) para exercício 2021.
Na manhã desta terça-feira (24), a Comissão Legislativa Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Sapezal realizou a Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 024/2020, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício do próximo ano – a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021.
A audiência foi conduzida pelo Presidente da Comissão vereador Márcio Jorge Bonifácio com a participação dos demais integrantes, vereadora Rosiane Francisco (relatora) e vereador Francisco Erinaldo “Chapadinha” (membro); contando com a presença dos vereadores José Carlos, Osmar Favini e Pr. Adilton além de Secretários e servidores da Casa Legislativa.
“A Lei Orçamentária Anual é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano”.
Após as manifestações, os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização agradeceram a presença e a participação de todos os presentes e destacaram que as audiências públicas é um espaço de democracia participativa reconhecido e garantido por lei. É por meio das audiências que grupos e indivíduos podem expressar o seu ponto de vista, ajudando a melhorar o trabalho do poder público e trazendo mais poder à sociedade civil. “Portanto, este é um dos momentos para a população exercer a cidadania e mostrar que está interessada nas questões das estruturas básicas da sociedade”, afirmam.
Assessoria de Imprensa/CMS
Créditos Fotos: Edmar Zorze