Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara realiza Audiência Publica LOA e LDO – 2022

Na manhã desta sexta-feira (26), a Comissão Legislativa Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Sapezal realizou a Audiência Pública para discutir e apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA, de autoria do Poder Executivo, para o exercício de 2022.

A audiência foi conduzida pelo Presidente da Comissão vereador Joilson Assunção com a participação dos demais integrantes, vereador Francisco Erinaldo (Chapadinha) (relator) e vereador Márcio Bonifácio (membro); contando com a presença dos vereadores Ailton Monteiro e Mauro Galvão; do Vice-prefeito Claudio Scariote além de Secretários Municipais e servidores dos Poderes Legislativo e Executivo.

"A Lei Orçamentária Anual é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição deter mina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano".

Após as manifestações, os componentes da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização agradeceram a presença e a participação de todos os presentes em especial, a presença dos alunos do Colégio IPES acompanhados da professora Ivany Magalhães.

Os parlamentares salientam que as audiências públicas é um espaço de democracia participativa reconhecido e garantido por lei. “É por meio das audiências que grupos e indivíduos podem expressar o seu ponto de vista, ajudando a melhorar o trabalho do poder público e trazendo mais poder à sociedade civil. Portanto, este é um dos momentos para a população exercer a cidadania e mostrar que está interessada nas questões das estruturas básicas da sociedade", afirmam.

Assessoria de Imprensa/CMS

Fotos: Edmar Zorze