CONVITE – LOA 2021
A Câmara Municipal de Sapezal através da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização torna público e convida as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Sapezal, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 24 de novembro de 2020, terça-feira, com início às 08:00 horas, na sede da Câmara Municipal, tendo como principal objetivo:
- Apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 024/2020 referente à L. O. A. (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), para o exercício de 2021, em obediência ao art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), e do art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade).
Informamos ainda para aqueles que não puderem estar presente, que a Audiência será transmitida ao vivo em nossa página no Facebook.
Márcio Jorge Bonifácio
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Rosiane Aparecida Francisco
Relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Francisco Erinaldo Cardoso de Melo
Membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização