Edital nº 001/2021 - Contas do Exercício Financeiro do ano de 2020
EDITAL Nº 001/2021
A Câmara Municipal de Sapezal, devidamente inscrita no CNPJ/ MF Nº 01.639.708/0001-50, com endereço na Avenida do Jaú nº 1.359 SW, na cidade de Sapezal Estado de Mato Grosso representada pela sua Presidente a Senhora Zildinei Panta Pereira, vem através do presente edital e nos termos das legislações descritas abaixo:
Constituição Federal, art. 31 Parágrafo 3º;
Constituição Estadual, art. 209;
Lei Orgânica do Município, art. 46;
Lei Complementar Estadual nº 11/91, art. 41, Parágrafo 5º.
Dar publicidade, de que as Contas do Exercício Financeiro do ano de 2020, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte na Câmara Municipal, no horário de expediente, durante 60 (sessenta) dias.
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Sapezal/MT, aos 15 dias do mês de fevereiro do ano de 2021.